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Capítulo 11

Esta página reproduz um capítulo de
Formação Histórica do Brasil
de
João Pandiá Calógeras

Companhia Editora Nacional
São Paulo, 1966

O texto é de domínio público,
exceto para meus anotações.

Esta página foi cuidadosamente revisada
e la creio livre de erros.
Se você encontra um erro, porém,
por favor me avise!


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Capítulo 13

p259 Capítulo XII

Evolução partidária. Liberdade dos nascituros. Questão religiosa. Desafeição pelo Império

Os últimos anos da era dos sessenta e os primeiros da dos setenta constituíram período de importância extrema na formação do Brasil; até certo ponto, as guerras do Prata contribuíram para isso, além do influxo decorrente dos aspectos militares e internacionais do problema. Tanto na vida partidária, quanto nas novas tendências da política interna do país, elas se fizeram sentir.

É sabido, e foi exposto em páginas precedentes, que o sentimento republicano existia com intensidade maior ou menor, conforme as regiões, nos primeiros tempos do Império, mas atravessou fase de amortecimento após a Abdicação. No próprio Rio Grande do Sul, a revolta de 1835‑45 foi mais uma explosão de anseios de autonomia do que movimento separatista ou de derrubada das instituições políticas.

162. Novos pontos de vista políticos. — Depois da Guerra do Paraguai, contudo, as brasas do sentimento libertário supresso tornariam novamente a arder, para nunca mais serem apagadas. De 1864 a 1870, a desafeição pela dinastia, a oposição tácita das classes armadas, a crescente frieza dos conservadores e do clero, começaram a se revelar em grau cada vez mais intenso. Não exagera quem disser que dêsses dias data o semear da semente p260que germinou e floriu cêrca de vinte anos mais tarde, quando a República foi proclamada.

Poucos e simples eram os fatôres da transformação. O primeiro se encontraria na Constituição Imperial. Além da clássica divisão tripartida, das três unidades independentes — Executivo, Legislativo, Judiciário, — um órgão de ligação fôra criado entre elas, para harmonizar e solver as divergências porventura ocorrentes entre os três podêres: o chamado Poder Moderador, encarnado no Imperador.

163. O Imperador. — Legalmente, normalmente, o Chefe do Estado era forçado a intervir nas questões de todos os dias e nas dificuldades supervenientes; o resultado era que não podia evitar de decidir e tomar posição nos conflitos de interêsses, quer partidários, quer de ordem outra, e sôbre êle recaíam objurgatórias e maldições dos grupos políticos que se vira obrigado a contrariar.

Como tal fato ocorria, principalmente, por ocasião da mudança de gabinetes, ou na substituição rotativa dos partidos no poder, o que se visse apeado do govêrno acusava e cobria de apodos o supremo detentor, constitucionalmente irresponsável, do Poder Moderador; enquanto o que era elevado à governança considerava perfeitamente natural, e nenhum favor, achar‑se à frente dos negócios públicos. Após certo tempo do rotativismo, todos os grupos haviam sucessivamente sido govêrno e oposição, e, nesta última situação, nunca haviam poupado o Imperante, multiplicando provocações, críticas mais ou menos injustas, e acusações: assim, a opinião dominante na vida pública do país se achava eivada de suspeitas, quando não de hostilidade, contra o Supremo Magistrado da Nação.

Ademais, a personalidade do Imperador era tal que não opunha o menor obstáculo à proliferação da má vontade. Filósofo, possuía as mais altas virtudes cívicas: sinceramente patriótico dedicava todo o seu tempo ao país, mas em grau muito menor cuidava dos indivíduos. Merecia ser considerado como verdadeiro, e sempre ativo, redresseur de torts, uma sorte de antigo censor romano. Ora, isto desagradava a muitos.

Tolerava que a crítica e o insulto, a própria calúnia, tivessem livre curso e campeassem impunes. Nunca se defendeu p261êle próprio, seguro como estava em sua consciência de homem de bem de se achar acima de tais misérias. Muito atento em não ferir o sentimento público, usava de sua grande influência para guiar o país e seus representantes em rumo das soluções que êle achava mais adequadas ao bem da comunhão. Nunca permitiu o menor ataque à dignidade do Brasil: em 1863, o diplomata inglês Christie, tendo sido grosseiro para com o país, D. Pedro II rompeu relações com a Grã-Bretanha, e sòmente as reatou depois de desculpas apresentadas oficialmente por parte do govêrno britânico, em 1865. Durante a Guerra do Paraguai, ninguém mais do que êle se sentiu melindrado pela afronta feita por Lopes; dedicou‑se exclusivamente a providenciar sôbre tôdas as necessidades do Exército e da Armada. Tão intensos seu labor extenuante e o esfôrço que despendeu, que, tendo apenas quarenta anos em seu início e sendo homem poderoso e forte e cheio de vida, já no fim, cinco anos mais tarde, tinha o aspecto de um velho, de cabelos brancos e abatido.

Seus hábitos eram simples e sem formalidade. Um filósofo, um sabedor, cuja ocupação predileta era estudar e ler. Sinceramente dedicado às fôrças armadas, nunca as compreendeu completamente, nem alcançara a intuição de sua significação política e social no desenvolvimento do Estado moderno; por tal motivo, freqüentemente se afirmava que êle não era simpático à tropa, o que era uma inverdade, e que não se interessava por seu progresso, o que parcialmente era exato.

Nunca teve favoritos, nem tolerou aduladores. Ouvia e respeitava tôdas as opiniões; delas fazia seu proveito e aceitava conselhos, quando lhes reconhecia valor. Sua confiança recaía sôbre poucas personalidades, mas a todos dava ocasião para se revelarem: nunca se deixou influenciar por simpatias cegas, nem por desconfianças sem fundamento. Sua vida, tanto a pública como a privada, foi imaculada.

Notava todos os detalhes, com o intuito de os aplicar, no que tivessem de bom, a seu país. Acima de tudo, colocava o dever, fôsse qual fôsse o interêsse no caso. Talvez tenha sido o melhor, o primeiro e sincero republicano do Brasil.

Tais feições morais explicam muitos fatos: entre êles, o misto de pesar, de afeição e de respeito, que encheu a alma da p262população e dos novos governantes, quando as circunstâncias, mais poderosas do que os homens, forçaram a recém-nata República a exilar para a Europa tôda a Família Imperial.

A opinião pública, e especialmente a dos Estados estrangeiros, significava muito em seu espírito. Na Côrte Imperial, e de acôrdo com a antiga tradição portuguêsa, existia o beija‑mão: em 1871, por ocasião de sua viagem a Europa, notou ter ficado obsoleta tal prova de respeito; imediatamente, êle a aboliu no Brasil. Sempre fôra um abolicionista da escravidão, multiplicando demonstrações de seus sentimentos; ministros houve que, chocados por suas tendências de libertar seus próprios escravos e outras do mesmo gênero, lhe fizeram respeitosas ponderações sôbre não poder agir por tal forma, soberano que era de um país no qual a escravidão era um instituto legal. Quando êle foi ao Rio Grande do Sul, entretanto, em 1865, e entrou em contato com pensadores e diretores mentais da Argentina e do Uruguai, sentiu a geral repulsa inspirada pela existência de cativos do Brasil; parece que hauriu novas fôrças para preparar a via de acesso da abolição gradativa do pecado servil.

Com tais notáveis qualidades e na posição, a influência de D. Pedro era vasta e, de dia para dia, ia crescendo. Em sua mocidade, havia trabalhado sob a direção e em cooperação com os fundadores do Império; pouco a pouco, tinham êstes desaparecido do cenário dos fatos, e suas vagas não havia como preenchê‑las com gente nova, pois esta não possuía a experiência, o conhecimento dos negócios, a tradição que o Imperador era o único a conservar e a representar, por seu próprio esfôrço humano tanto quanto pelas lições que lhe haviam prodigalizado os grandes precursores.

Cada vez mais, tornou‑se, de modo absolutamente natural, o primus inter pares. Pelos setenta, poucos eram os estadistas que se poderiam apontar, de pêso comparável ao dêle: São Vicente, Cotegipe, Rio Branco, Zacarias, Paulino José Soares de Sousa, Caxias. Na era dos oitenta, encontraram‑se ainda os nomes de Sousa Dantas, João Alfredo, Afonso Celso, Lafaiete Rodrigues Pereira. Mas, acima de todos, pela experiência, antiguidade no ofício de governar a atividade incessante, pairava o Imperador. À testa dos chefes que avizinhavam da filiera da frente, por p2631870, tinha êle próprio já trinta anos de cuidados governativos e de preocupações de ordem pública, deixados para trás.

Outro elemento auxiliava ao monarca em sua preeminência, acima do ambiente: enquanto em tôrno de si tudo mudava, êle sempre se achava no pôsto de comando, e nada confere autoridade maior do que durar e permanecer. A duração, tanto quanto uma longa paciência, figura entre os mais eficientes construtores do gênio.

164. Evolução partidária. — Ora, precisamente no período mencionado, as ocorrências da política interna estavam evolvendo com muita rapidez. Depois das perturbações das regências e do fim da revolta do Rio Grande do Sul, em 1845, as correrias incidentais do Recife, em 1848, pouco haviam modificado o ambiente de geral ansiedade pela paz. Em 1853, Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês do Paraná, lograra realizar o grupamento em um só partido, a Conciliação, de todos os membros preeminentes do país, que fôssem sinceramente de ânimo liberal e conservador, de verdade. À sua morte, em 1856, tal orientação política, ligeiramente eivada de conservantismo, tal prestígio adquirira, que teve de se prolongar até 1859, quando uma sorte de desintegração partidária começou a se revelar, processo que, no ano seguinte, se acentuou.

Em 1861, a Câmara dos Deputados apresentava três agrupamentos: conservadores, divididos em extremistas e moderados; e liberais, formando um bloco. Em 1862, fizera‑se a união entre moderados e liberais, constituindo a Liga, que começou a governar o Brasil sob o nome de partido progressista. Tal justaposição de elementos de orientações divergentes continha em si o fermento de dissolução, e revelaram‑se sintomas de que se separariam na primeira ocasião os conservadores dos liberais. Os gabinetes iam mostrando tendências liberais crescentes. Ficaram no poder cinco anos (1863‑1868), durante os quais a figura dominante foi a de um severo liberal, o senador Zacarias de Góis e Vasconcelos.

Embora não os houvessem solvido, em seus dias vieram à frente dois graves problemas de interêsse vital para o país: a abolição da escravidão, a intervenção da fôrça armada na política. p264Como conseqüência, apareceram a subversão dos antigos moldes partidários e o início da propaganda republicana; esta nunca mais havia de parar, até seu triunfo definitivo em 1889.

Do Rio Grande do Sul, D. Pedro II havia voltado fundamente impressionado pelo prejuízo que a escravidão causava ao Império, no conceito unânime das nações cultas estrangeiras. Nesse modo de pensar, o soberano não se achava isolado: poucos anos mais tarde, Silva Paranhos declarou no Senado quanto havia sentido essa pressão moral, exercida pelo estrangeiro, e que, no decurso das dificuldades no Rio da Prata, mais de cinqüenta mil brasileiros tinham regressado a seus lares com a mesma impressão. Havia, pois, chegado o momento de encarar e solver a interrogação abolicionista.

Em número limitado, pensadores haviam iniciado o ataque, no Parlamento, na tribuna judiciária, nas associações científicas e na imprensa. Eram ainda esforços isolados, sentinelas perdidas de uma causa, que encontrava óbice muito mais grave do que a hostilidade do sentimento nacional, e era sua inteira indiferença. A convicção geral era de que tal instituto valia como pedra angular da economia brasileira, e que era inteiramente impossível movê‑lo, sem que sôbre o Brasil desabassem os flagelos da ruína e da guerra civil da raças.

165. A liberdade dos nascituros. O Visconde do Rio Branco. — Os aspectos das coisas, entretanto, apresentavam lineamentos novos. O próprio Imperador entrou na contenda, e começou, apesar de constrangido por sua posição, a mostrar seu próprio parecer. Subscreveu listas destinadas a libertar escravos e mandá‑los para o exército; incumbiu estadistas de valor e de alta significação política de estudar a matéria e de propor os meios de solver o problema emancipador. Foi sua a iniciativa de apontar para a liberdade dos nascituros, como o dever essencial do momento.

Neste assunto, seu principal conselheiro, do ponto de vista legal e político, era Pimenta Bueno, mais tarde Visconde e Marquês de São Vicente. O presidente do Conselho, o Marquês de Olinda, nem sequer admitia que questão tão explosiva pudesse ser discutida. Zacarias, seu sucessor, em 1866, não era amigo de p265São Vicente, e, polìticamente, figurava no partido oposto ao dêsse. Inda assim, curvou‑se perante a vontade imperial, e, em tôdas as suas fôrças, promoveu a elaboração de um projeto através da fase preliminar do Conselho de Estado, a inquirir do caso.

Nos últimos tempos de seu ministério, o Comitê de Emancipação, da França, escreveu a D. Pedro II uma carta que apelidava para seus sentimentos, no sentido de se abolir a escravidão; o govêrno, em 2 de agôsto de 1867, respondeu oficialmente que, no Brasil, a abolição era simples questão de oportunidade, a ser levada em consideração após a terminação da Guerra do Paraguai.

Era esta uma promessa das mais solenes. Mas ainda restava longo trecho de estrada a percorrer, antes de ser obtido apoio geral a medida de tal ordem, que, como um raio, ferira a tôda a classe dos fazendeiros.

Entre os conselheiros de Estado, o pensamento predominante era de não tocar nessa caixa de marimbondos; foi isto, coisa impossível, pois a minoria sentia e mostrava que nenhuma procrastinação seria profícua, e que, quisessem ou não, a temível interrogação teria de ser encarada.

Sabia‑se que o Imperador desejava ardentemente uma ação nesse sentido, a fim de com tôda prudência se preparar uma solução, em tempo oportuno. A resposta aos abolicionistas franceses valia por uma palavra real empenhada. Nenhuma saída restava aos oponentes, senão ganhar tempo. Isso mesmo não se conseguiu, pois, após a adoção do princípio de entrar decisivamente no estudo do caso, Zacarias nomeou uma comissão especial, cujo espírito diretor era o senador Nabuco de Araújo, um dos maiores jurisconsultos do Brasil e de seus mais profundos pensadores políticos, o líder mental do partido liberal.

Em agôsto de 1868, sua obra estava terminada. Representava largo progresso sôbre os cinco projetos primitivos de São Vicente; com algumas emendas, ficou sendo o projeto oficial do Conselho de Estado. Tanto assim que, em 1871, quando Silva Paranhos propôs ao Parlamento a adoção do projeto de lei, foi a redação do Conselho, isto é, o plano de Nabuco, que serviu de base ao debate. Apenas lhe fizeram uma modificação, em verdade, p266importantíssima, teòricamente, mas de fato sem alcance, pois ninguém dela se utilizou: a opção dada ao senhor da escravo de escolher entre a utilização gratuita dos serviços do ingénuo negro até os vinte e um anos de idade, ou o recebimento de 600$000 com a condição de o entregar ao Estado aos oito anos de nascido.

Tal foi a lei de 28 de setembro de 1871. Daí por diante, nenhum escravo mais nasceria no Brasil: era o complemento da lei de 1850, de Eusébio de Queirós, abolendo o tráfico. Destarte, ficava desfechado golpe mortal no instituto servil: ambas as fontes de sua existência eram estancadas, as importações africanas e o nascimento.

Mesmo que, posteriormente, nenhuma outra medida tivesse sido posta em prática, a escravidão não poderia durar muito nem excederia da vida dos escravos então vivos, de trinta a quarenta anos no máximo. De fato, não duraria tanto: em 1888, a abolição imediata foi votada.

Fácil é compreender que tal lei feria fundamente a classe agrícola nos seus interêsses mais radicados. Causou, no mais alto grau, arrefecimento na devoção que os ligava à dinastia. Como o Imperador havia partido para a Europa, deixando na Regência sua filha, a princesa D. Isabel, a má vontade recaía principalmente nela e em seu marido, o Conde d'Eu, cujas idéias liberais sôbre o assunto eram notórias. Tal oposição, é bem de ver, tinha de ser amaríssima e duradoura nos círculos dos fazendeiros, assim como em tôdas as rodas conservadoras.

166. Influxo dos militares na política. A questão Caxias. — Outra fonte grave de preocupação provinha de outro quadrante. A Constituição Imperial permitia a eleição para o Parlamento de oficiais em serviço ativo; fôra um grande êrro, pois conduzia a conflitos entre o dever militar e a disciplina partidária, mas tal tolerância representava uma concessão dos tempos da Independência. Entre os senadores do Rio Grande do Sul figurava, desde 1845, o maior soldado do Império, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, Marquês e mais tarde Duque de Caxias. Sua carreira, cheia de glória, só ostentava o sucesso e a vitória. Era fervoroso conservador, e por duas vêzes fôra ministro p267e presidente do Conselho. Suas opiniões pesavam muito nas deliberações conservadoras, e sua política o tinha levado a se intrometer nas pelejas partidárias. Daí lhes adviera funda desconfiança para com seus adversários.

Sendo presidente do Conselho, Zacarias, em 1866, sentiu bem que Caxias era o único general capaz de arcar com as dificuldades da Guerra do Paraguai: numerosos eram os oficiais de tôda graduação aptos a comandar tropas e as levar valentemente ao combate; mas o Brasil só possuía um estrategista, e êste era o marquês.

Dois óbices, sérios e particulares, talvez obstassem a sua aceitação do convite para o comando em chefe: o gabinete de Zacarias era liberal, e o ministro da Guerra, Ângelo Muniz da Silva Ferraz, o futuro Barão de Uruguaiana, era inimigo pessoal do marechal.

Era óbvio que, entre ministro e comandante chefe, deveria existir uma cooperação constante e íntima, de todos os instantes, e isto excluía uma das duas personalidades. Chamado a corrigir uma situação militar delicada, Caxias não tinha substituto, de sorte que Ferraz teria de abandonar a pasta, apesar de seu extraordinário valor, um dos raros políticos de todos os tempos do Brasil, talvez o único, considerado capaz de gerir qualquer das pastas ministeriais, e, mesmo, tôdas elas a um tempo.

Quanto a se recusar a servir por divergência dos credos políticos, êle um conservador, e o ministério sendo liberal, a grande alma de Caxias nem sequer admitia a noção: não se tratava de assunto partidário, lhe dissera Zacarias, e assim também pensava o marechal, que só enxergava o Brasil. A 10 de outubro de 1866, foi lavrada sua nomeação de comandante chefe das fôrças brasileiras.

Em quase todos os sentidos, contudo, a educação dos partidos era defeituosa. Mesmo ante o inimigo, suas lutas intestinas não cessavam; seu espírito de crítica, e as contendas parlamentares não conheciam parada nem trégua, e assim enfraqueciam tanto o gabinete como o general chefe. A imprensa partidária dava curso a quanto boato aparecesse, por mais absurdo que fôsse; viria a criticar ferinamente todos os movimentos e tôdas as pausas das operações no Paraguai, ofendendo acerbamente a Caxias.

p268 A tarefa que lhe cabia defrontar era tremenda. Até então, o comando havia sido exercido com grande frouxidão e desordem: prosseguiam os combates, a vitória acompanhava os aliados, mas não se sentia uma direção enérgica e estratégica. Tudo e todos tinham de ser repostos nos lugares competentes, a fim de se criar um instrumento tático apto a desenvolver e assegurar o êxito dos planos do marechal. Além disso, era delicadíssima a situação dos exércitos: o Brasil já estava suportando o ônus principal da campanha, tanto em recursos como em gente; Flôres receava uma revolução blanca no Uruguai, e, após o primeiro ataque malogrado de Curupaiti, em 1866, teve de voltar a Montevidéu; Mitre, comandante chefe dos aliados, via‑se coato em sua missão pelas perturbações de ordem na Argentina, e não se mostrava um grande condutor de exércitos: teve de regressar a Buenos Aires para reprimir sublevações; Tamandaré e Inhaúma, almirantes da esquadra brasileira, nenhuma confiança tinham na República, e hesitavam em dar eficiência absoluta a suas fôrças navais nas operações encetadas, com o receio de levantes provocados pela Argentina, pelas costas dos combatentes; Mitre, por sua parte, acusava os chefes da Armada por sua inércia, quando era exigido o máximo de eficácia nas ações empreendidas. O general Osório, Barão e mais tarde Visconde e Marquês de Erval, um bravo entre os bravos, retirara‑se para o Rio Grande, alegando doença; mas em realidade, nem êle nem o general Marquês de Sousa, futuro Conde de Pôrto Alegre, concordavam com a direção dada por Mitre.

Com a presença de Caxias, começou vida nova. Chefes que se haviam retirado do campo da luta voltaram a ela; marinheiros e soldados, oficiais de tôda graduação, ansiosos por mostrarem do quanto eram capazes, pediam para que se avançasse, tanto mais quanto, desde a viagem de Mitre para Buenos Aires em 1867, estava o marechal no comando geral dos aliados. Mesmo após a volta do presidente da Argentina às terras paraguaias, em 1o de agôsto dêsse ano, êle deu ao general brasileiro liberdade plena para dirigir as operações. Iniciou‑se então uma fase de extrema intensidade, sob a chefia real de Caxias. Apesar de tudo isto, a imprensa carioca o atacava sem dó nem trégua, acusando‑o de inação. Finalmente, a 14 de janeiro de 1868, teve Mitre de novamente p269viajar para Buenos Aires, e então Caxias passou a definitivamente chefiar os aliados.

Imensos eram seus esforços e seus cuidados: não tinha um momento de repouso; conduziu um largo exército de quase 50 000 homens, o que era muito para aquela época, fazia reconhecimento, muitas vêzes pessoalmente, e combatia êle próprio, como um oficial môço. Na ponte de Itororó, em dezembro de 1868, Caxias, comandante chefe, velho, enfraquecido por seus 65 anos de idade e por seus incômodos de saúde, renovou o feito heróico de Bonaparte em Árcole, e, de espada na mão, levou suas tropas pela ponte que a metralha varria, e na qual, antes dêle, três generais haviam tido baixa por ferimentos graves, mortais mesmo.

Tal era o homem, que a imprensa, os políticos de barbearia e os estrategistas de café acusavam de incapaz de defrontar as agruras e dificuldades da situação, preguiçoso, comodista e fraco.

Tem sido a triste sina do exército no Brasil, nunca ter logrado ser compreendido pelas classes civis, e especialmente pelos partidos políticos. Tranqüílos em suas casas, confortàvelmente sentados em suas cadeiras nas administrações ou no Parlamento, discutem, aprovam ou acusam soldados, cuja tarefa, sofrimentos e possibilidades são incapazes de medir ou mesmo de compreender por completo.

As duas mentalidades, a militar e a civil, chocam‑se, principalmente por causa da ignorância desta última em assuntos militares. A sensibilidade peculiar, a noção de honra e os melindres das classes armadas pairam absolutamente além da compreensão média do homem da rua.

Além do que, nunca silenciaram em face do inimigo as contendas partidárias e as concorrências e os apetites. Exércitos, baixas, mortos, moribundos e feridos, hospitais e epidemias, consideravam‑se como coisas distantes, assuntos para discursos de oposição ou de críticas a governos, ocasiões para paralelos entre liberais e conservadores no corpo de oficiais. Entrementes, o sangue brasileiro corria em regatos e ondas. O pavoroso egoísmo das classes civis não podia ser mais fundamente impatriótico.

Embora conservador, Caxias havia sido escolhido e nomeado por um gabinete liberal, porque êle era o único estrategista p270que o Brasil possuía. O mais evidente e estrito dever do gabinete seria, pois, sustentá‑lo com tôdas as suas fôrças, auxiliá‑lo de todos os modos no cumprimento de sua penosa e difícil incumbência. Ao invés de tal cooperação, a imprensa liberal movia insidiosa campanha de indiretas, dichotes, motejos e insinuações maldosas, contra o marechal; deputados e senadores não poupavam críticas que só revelavam a própria incompetência dos acusadores.

Pela sua correspondência e pelos jornais que recebia, o marechal estava a par de tôdas essas miseráveis intrigas, toleradas, senão fomentadas sub-reptìciamente por amigos do gabinete. Sentiu‑se justamente melindrado e enfraquecido. Sob o pretexto oficial de moléstia (e, de fato, estava gravemente doente) enviou seu pedido de demissão, enquanto em carta particular ao Ministro da Guerra expunha os motivos reais de seu ato.

Mesmo então, o verdadeiro aspecto dos fatos não clareou os espíritos dos conselheiros de Estado, aos quais Zacarias, presidente do Conselho de Ministros, apresentou todos os documentos. Declarou que Caxias estava equivocado, que sua própria confiança no marechal nunca variara, mas, desde que para êste não se poderia encontrar substituto, todo o gabinete pediria dispensa da tarefa de governar, a fim de que se mantivesse inteira confiança entre o comando e o govêrno.

Aos membros do Conselho de Estado, a crise apareceu sòmente sob um ângulo: um gabinete derrubado pela pressão da fôrça armada. O pundonor ferido, o desrespeito ao ponto de honra, a deslealdade cometida contra Caxias, nada disto os impressionou, cegos como estavam pela hipertrofia do sentimento partidário. Tanto mais, quanto Zacarias, negando embora qualquer intenção de melindrar o marechal, havia pôsto a questão em terreno delicadíssimo e crítico, ao declarar que, sendo indispensáveis os serviços de Caxias, o gabinete se retiraria. Por quê? se nada lhe pesava na consciência?

A verdade real parece estar no fato de que Zacarias nunca fôra um estadista, por mais notáveis seus dotes morais e intelectuais. Tôda a sua vida pública foi dominada por uma idéia única: seu partido e os interêsses dêste. Tudo, inclusive princípios, subordinava‑se a essa noção preliminar. Nenhum exagêro p271há em afirmar tal conceito, pois disso existem provas: como já dissemos, auxiliou êle poderosamente o vir à discussão perante o Conselho de Estado o projeto de lei sôbre a liberdade dos nascimentos; seus sentimentos próprios eram favoráveis à medida; apesar disso tudo, êle a combateu com tôdas as suas fôrças no Senado, porque fôra apresentada pelo partido conservador, pelo gabinete presidido por José Maria da Silva Paranhos, mais tarde Visconde do Rio Branco. Além de tudo, era de uma suscetibilidade exagerada, pessoal e por demais sensível a quanto pudesse arranhar sua desmedida vaidade; embora se mostrasse indiferente aos sentimentos alheios naqueles a quem prodigalizava seus golpes e seus sarcasmos de oposicionistas, vibrava e irritava‑se sem medida sempre que servia de alvo à ironia de seus adversários; a êstes nunca perdoava. De fato, sua mentalidade não ultrapassava a de um cabo eleitoral de inteligência superior.

Não se pode dizer que êle acoroçoasse as agressões contra Caxias, pois êle o negou; cruzou os braços, entretanto, e permitiu a seus amigos políticos o ataque contra o velho soldado. Seu dever, porém, meridianamente claro, era defender e auxiliar seus associados, já que havia aceito a colaboração do chefe conservador, e sabia que, para êste, não tinha o Brasil substituto.

Ainda mais, as circunstâncias subseqüentes parecem confirmar tal explicação, pois suas opiniões, depois que deixou o govêrno, foram críticas públicas contra o modo pelo qual Caxias tinha exercido o comando no Paraguai, e ataques ferinos contra o Imperador, a cuja consciência política a guerra se impunha como o problema capital na América do Sul, e que, na discussão perante o Conselho de Estado, havia colocado a questão política e militar em sua verdadeira luz.

No decurso do debate, os velhos conselheiros da Coroa só enxergavam uma coisa: um gabinete caindo por intervenção de um general justamente agravado e ofendido. O protesto simples e nobre de um chefe de tropas, funda e deslealmente ferido em seus mais dignos melindres, general que representava a bandeira nacional na guerra, estava se conduzindo admiràvelmente na luta, e tinha títulos para contar com o apoio fiel do gabinete, todo êsse conjunto de fatos em nada pesavam em seu espírito e sua consideração. Caxias não havia proferido a menor queixa, p272e se limitara a pedir demissão do comando, deixando para uma carta particular a expressão do que, na prática universal dos exércitos, constitui a essência do êxito na direção da guerra: a impossibilidade de realizar, na ausência de cooperação íntima, e cordial do poder militar com o civil. O resultado aí estava: os politiqueiros falavam de pronunciamientos, enquanto cândidamente olvidavam que a causa do conflito havia sido a conduta irrefletida e incorreta do govêrno para com o homem que tinha a lhe pesar sôbre os ombros as responsabilidades máximas do dia.

Fiel a seu programa de vencer a guerra e iniciar a campanha abolicionista após a vitória no Paraguai, como fôra decidido no Conselho de Estado ao discutir‑se o projeto de libertação dos nascituros, sabia o Imperador que, apressando o advento do triunfo nos campos de batalha, apropinquava o dia da liberdade para a raça negra, e se manteve leal a seus sentimentos próprios de honra e de orgulho pelo exército.

Fundamente ferido em sua vaidade, Zacarias fechara a porta a qualquer conciliação com o marechal; mais ainda, ao verificar que era unânime a opinião do Conselho de Estado de que, existindo incompatibilidade, era imprescindível a separação, e, entre o gabinete e o comandante chefe, êste é que devia permanecer à frente das tropas contra o inimigo. Zacarias, entretanto, e com êle todos os conselheiros do Imperante, não queria deixar o poder, dando a impressão que êles próprios haviam contribuído a criar e difundir, de que saíam sob o influxo de uma intimação militar. Por isso, invocou um pretexto: a escolha de um senador, privilégio imperial exclusivo, que êle criticava e dizia sentir‑se impossibilitado a referendar. Assim se deu, por seis meses, de 20 de fevereiro de 1868 a 16 de julho do mesmo ano, o adiamento do caso, com prejuízo da autoridade do gabinete, pois o incidente com Caxias havia caido no domínio público e fôra geralmente comentado.

O despeito do presidente demissionário trouxe outra dificuldade: estavam os liberais em maioria no Parlamento, e tinham chefes que poderiam de modo inteiramente natural tomar a sucessão de Zacarias. Mais quando o Imperador, como de costume, depois de aceitar a demissão do gabinete, indagou de seu próhomem p273a quem se deveria dirigir para organizar o nôvo ministério, pediu vênia Zacarias para declinar de tomar tal responsabilidade. Isto equivalia a declarar que os liberais não tinham correligionário apto para assumir o encargo. Daí resultou serem chamados os conservadores ao poder, sem indicação alguma de ordem parlamentar, e como conseqüência da ferida vaidade do chefe liberal, apeado do govêrno pela própria culpa.

Os liberais ficaram, como era natural, fundamente ofendidos. Em vez de acusarem a Zacarias e a si próprios, responsáveis únicos do desastre sofrido pelo partido, começaram, Zacarias a frente, a criticar e acusar D. Pedro II. O ambiente estava apaixonadíssimo, e as expressões usadas chegaram tão longe, que os mais exaltados se retiraram do partido, e foram formar o núcleo de um grupo republicano. Nunca mais cessou êste de agir sôbre o espírito público: da queda de Zacarias datam os pródromos da desintegração do instituto monárquico. O Império estava sendo combatido pelos próprios monarquistas, por competições baixas e egoístas de candidatos a pastas, a ignorância da disciplina e dos alvos reais do esfôrço partidário.

167. Crepúsculo do sentimento monarquista. — Não é esta uma profecia retrospectiva. O senador Nabuco de Araújo, mentor espiritual dos liberais, desde 1868 apontou a seus correligionários o grande êrro que estavam cometendo: a campanha antiimperialista, dizia êle, afastava a possibilidade de sua volta ao poder, de nôvo, e dava fôrça à formação de duas associações políticas opostas, apenas, os conservadores e os republicanos, êstes vindo futuramente a absorver os liberais.

No mesmo sentido, os homens influentes do partido, Saraiva, Veloso e outros muitos, pensavam e manifestavam sua opinião.

Fácil é acompanhar a evolução, pelo cotejo das datas.

Desde 1862, o partido progressista havia propugnado reformas, publicadas em 1864, visando decentralizar o Govêrno Central e dar aos ministros a responsabilidade dos atos do Poder Moderador. Era um meio de acabar com o privilégio imperial, a chave da Constituição como dizia a própria Carta fundamental.

Em 1866, os liberais históricos batiam‑se em sua imprensa pela abolição do Poder Moderador e pela temporariedade do p274mando senatorial; a demissão de Ferraz do ministério da Guerra e a nomeação de Caxias não deixaram de influir nesse item do seu programa. Depois da surtida de Zacarias, os radicais, em 1868, já estavam a meio caminho entre a monarquia e república, e defendiam os mesmos princípios. A 3 de dezembro de 1870, foi publicado o manifesto republicano, com doutrina ainda mais adiantada: a abolição do Império.

Nabuco, Saraiva, e muitos outros próceres haviam‑no previsto e o verbo se fizera carne. No partido novamente formado, se encontravam grandes nomes dos mais adiantados liberais, que ligaram a aspiração de 1870 à realização de 1891. Tais eram Saldanha Marinheiro, Quintino Bocaiúva, Aristides Lôbo e outros.

Em São Paulo, na Convenção de Itu, em 1871, grupo análogo foi constituído, dando normas do manifesto de 2 de julho de 1873, e sob a direção de Prudente de Morais e de Campos Sales, ambos presidentes da República, de 1894 a 1902. Em 1876, São Paulo quase mandou à Assembléia Geral o primeiro deputado republicano, e em 1877 uma primeira patrulha de três republicanos foi eleita para a Assembléia Provincial.

Nos espíritos liberais, as funções do Poder Moderador deveriam ser devolvidas ao presidente do Conselho, de acôrdo com o modêlo inglês. Para os republicanos, o problema se apresentava sob aspecto diferente: consolidando‑o, e sistemizando a autoridade pessoal do Chefe do Executivo, era o núcleo central do poder constitucional investido do Imperador; tornou‑se, na República, a semente do sistema presidencial, inteiramente desenvolvido em 1889, mediante a propaganda incessante dos homens de 1870 e o crescimento contínuo de seus partidários.

No exército, dominava a persuasão de que os partidos monárquicos eram mal dispostos quanto às fôrças armadas. A princípio, D. Pedro era considerado aquilo que êle realmente era: seu sincero defensor; embora após a guerra não se preocupasse muito com suas necessidades, e se deixasse atrasar nos conceitos da função das grandes instituições militares quanto à formação social e política do país. Uma desconfiança profunda caracterizava o sentimento dos monarquistas de ambos os campos para com elas, e o Imperador tributava às classes armadas menos interêsse do que a outros problemas. Aos poucos, o ataque sistemático p275contra o Império e seu chefe, conduzindo pelos próprios monarquistas, foi levando as massas dos oficiais mais môços a uma hostilidade completa, contrária ao princípio de hereditariedade das funções governamentais, e seu número foi crescendo. Outras causas contribuíram para tal desafeição, como veremos dentro em breve.

168. Política religiosa do Império. — Surgiu agora terceiro fator de afastamento e de abandono por parte do clero e do sentimento religioso da Nação, feridos fundamente em sua alma pelo regalismo excessivo do poder civil e pelo galicanismo intolerante do govêrno, herança esta das regras semelhantes e da conduta seguidas pela monarquia portuguêsa, e transplantadas para o Brasil.

Os atritos entre o poder e a Igreja datavam de muitos anos atrás, mesmo de ante da Reforma. Tal era a influência dos monarcas em atos referentes a negócios eclesiásticos, que usualmente se considerava como verdadeira colaboração, tolerada, embora irregular, exercida pelo bispo de fora, episcopus a foris, como dissera Constantino em Nicéia. Em França, a Universidade e o Parlamento, isto é, as Côrtes de Justiça, valiam por conselheiros teológicos do Soberano, e incessantemente invadiam a esfera de competência do govêrno da Igreja. Na Espanha, Filipe II discutia com o Papa dogmas e disciplina, como se êle próprio fôra o administrador da vida espiritual. Em Portugal, acontecia o mesmo, e a ascensão ao trono de D. José I, com seu ministro Pombal, marcou o nível máximo dessa política dominadora a rebaixar as regras romanas.

De fato, regiões inteiras da atividade pública existiam nas quais a legislação eclesiástica tinha de ser posta em prática através da agência do poder civil. Um conflito potencial, pois estava sempre pendente entre essas duas fontes de autoridade tão diversas, a revelação e a fôrça material. Como tendência geral, regalismo e galicanismo procuravam dilatar‑se, e dominar na contenda. A Igreja nunca alterou sua posição, mas se via constrangida a constantemente lutar pela liberdade sua contra o poder civil invasor.

Fôra o Brasil organizado segundo as mesmas normas de Portugal. Embora a Constituição de 1824, liberalíssima para a p276época, admitisse e tolerasse outro credo, o catolicismo era a religião oficial. Em 1827‑1828 havia surgido um conflito sério sôbre o celibato sacerdotal e os privilégios do clero; em conjunto, porém, tal assunto tinha sido tratado com prudência e espírito de concórdia, por gabinetes desejosos de evitarem mal‑entendidos com a Santa Sé.

Nabuco de Araújo, de 1854 a 1857, seria um exemplo dessa forma de cooperação, ao reformar conventos, nos quais a disciplina, a vida religiosa conventual e o número dos monges tinham sofrido relaxamento. Tão longe foi, em 1885, contudo, que proibiu a entrada de noviços, como providência preliminar para a reforma geral das ordens regulares. O que, no espírito do govêrno, seria mera medida temporária e transitória, tornou‑se permanente até quase o fim da monarquia; de fato, a reforma não se realizou, e o noviciado não foi reaberto, senão em 1888, por Ferreira Viana, em vésperas da República. Que o intuito de Nabuco não era de estancar o recrutamento dos cenóbios, não padece dúvida: tôda sua vida, suas declarações e suas convicções religiosas protestam igualmente contra isso. Outra prova está em que almejava fortalecer a vida espiritual: em 1857, reforçou uma disposição do Concílio Tridentino ao abolir o apêlo à Coroa nos casos em que os bispos haviam pronunciado suspensões e interditos ex informata conscientia.

Tal rota, e tal prudência, entretanto, não eram sempre observadas; não era coisa excepcional figurarem nos gabinetes ministros faltos de critério ou que gostassem de procurar barulhos; daí, surgirem atritos, má vontade, óbices irritantes entre as autoridades civis e as religiosas.

O ponto de partida dêsse regalismo era a placitação das bulas ou breves, oriundos da Sé Apostólica. Nenhum ato praticado pelo pontífice ou pela cúria, por ordem dêle, era exeqüível no Brasil, sem que tivesse sido confirmado pelo placet do Govêrno Imperial. A Igreja, evidentemente, nunca se sujeitaria, nem admitiria tal doutrina: como o poderia ela fazer? Roma falava de uma altura preter-humana, como instituição divina, acima dos homens e em questões de dogma e de disciplina eclesiástica; nessas incumbências espirituais, não poderia ter parte preeminente o poder político, meramente humano, embora conviesse p277ouvir e consultar as autoridades nacionais que regiam o país. O clero, pela Constituição, era uma classe nacional, e tinha liames a prenderem‑no à organização geral do Império. Por isso, Roma tolerava, embora não aprovasse, tal necessidade temporária de se intrometer o Estado em negócios eclesiásticos.

De situação tão estranha e híbrida, resultavam inúmeras dificuldades. O dogma, por fôrça, tinha de ficar fora da competência do poder civil; mas, mesmo aí, o esfôrço contínuo das autoridades civis exercia‑se no rumo da intervenção nessa província reservada. Na esfera da disciplina, mais aberta a medidas conjuntas, a interpenetração da dúplice competência, disciplinar e dogmática, era tal, que debates durariam tempos infinitos para as discriminações entre as duas sociedades perfeitas: a temporal e a espiritual.

O mal‑estar, surgido de tais fatos, crescia de dia para dia, e tendia a pôr a Igreja na subordinação dos governos. Seria a catividade da Igreja.

Após a proclamação da República, em 1889, a Pastoral Coletiva do Episcopado Brasileiro, a 19 de março de 1890, resumiu alguns dêsses vexames religiosos: ministros dando ordens aos bispos quanto à observância das regras do Concílio de Trento no tocante à nomeação de párocos; proibindo‑lhes viajar para fora da diocese, sem prévia licença oficial, sob pena de ser esta declarada sede vacante, com tôdas as conseqüências daí decorrentes; aprovando livros de teologia para os seminários; emendando os estudos dos cabidos eclesiásticos; regulando a jurisdição dos vigários capitulares; isentando os capelães militares do dever geral da supervisão de seus prelados; proibição de noviciado; concedendo aos chefes das ordens regulares licença para consentirem a seus monges ausentarem‑se de seus conventos por mais de seis meses; aprovando resoluções capitulares; fixando novas disposições e deveres aos vigários; e muitas outras demasias do mesmo jaez.

Apesar da doutrina imutável da Igreja sôbre a separação da Igreja e do Estado, tolerada, e nunca por ser louvada, o Episcopado Brasileiro considerou essa medida, pela forma adotada pela República, e no espírito com que fôra planejada, como a libertação da catividade em que havia jazido.

p278 Além dêsses motivos de dissentimento os sucessos diários davam origens a choques. Um dêles mais cedo ou mais tarde havia de ser a maçonaria.

169. Conflito religioso. — Na América do Sul, a maçonaria desempenhara papel excepcional nos dias da Independência. Organizara o movimento e dirigira governos de 1810 até 1825, nas colônias espanholas, e de 1821 a 1823, no Brasil. Nenhum alvo outro se lhe conhecia, na atividade da associação, do que o auxílio mútuo, a caridade e as aspirações liberais. Era coisa muito diversa dos esforços extremos das lojas francesas e italianas e mesmo alemãs, assim como dos carbonari, nas quais os ideais de liberdade se mesclavam com conspiratas profissionais e propaganda anti-religiosa.

Por essas mesmas divergências, inúmeros sacerdotes pertenciam à maçonaria, figurando mesmo em graus elevados. Na Sul-América, pois, a situação era inteiramente diversa da que dominava na Europa. No Velho Mundo, ao contrário do que aqui ocorria, e desde a Revolução Francesa, eram elementos de desordem, contra o catolicismo e a religião em geral.

A Sé Apostólica, mais de uma vez, havia condenado o instituto franco-maçônico, e mais enfàticamente o tinha feito desde a constituição da Santa-Aliança, alvo dos esforços persistentes e violentos dos filiados à sociedade secreta.

Após as revoluções generalizadas e largamente espalhadas de 1848, no Continente europeu, à base das quais indubitàvelmente se achava o influxo maçônico, os protestos e as condenações se tornavam mais severos, pois os Estados Pontifícios tinham sido e ainda eram apontados como uma das monarquias a derrubar; de fato, os ataques aí nunca cessaram, até o golpe final de 21 de setembro de 1870, quando Roma foi conquistada pelas tropas italianas, e nada mais ficou ao Papa de seu poder temporal do que o palácio do Vaticano.

No Brasil, entretanto, reinava paz absoluta, qualquer possível tendência outra das lojas desaparecendo ante os alvos filantrôpicos e caridosos a que serviam. A condenação apostólica, contudo, não abria exceções, nem as podia abrir entre esta ou aquela outro nuance do instituto universal, considerado em seu p279conjunto merecedor de excomunhão. Eram gerais os têrmos da sentença, e como tais teriam de ser entendidos, embora a prudência dos bispos pudesse ser invocada para atenuar‑se a dureza da aplicação.

As lojas do Rio de Janeiro tinham celebrado uma grande festa, em honra do voto da lei libertando os nascituros negros, e, nessa reunião, um sacerdote católico pronunciara um sermão, em têrmos tirados da linguagem maçônica. Publicara‑o nos jornais sob assinatura, e recusara abjurar a maçonaria, apesar das exortações de seu bispo, que o havia censurado. Em face da indisciplina, o bispo tinha suspenso seu recalcitrante subordinado, do púlpito e do confessionário.

Era isto mero exército canônico da autoridade eclesiástica, para manter a disciplina interna e espiritual de seu clero. Mas ofendeu as lojas do Rio. Reuniram‑se estas em abril de 1872, e deliberaram atacar o Episcopado Brasileiro, declarando guerra à Igreja com tôdas as fôrças unidas da maçonaria. O aspecto mais grave do caso estava no fato de que o grão-mestre em exercício era o Visconde do Rio Branco, presidente do Conselho, e êle próprio, fôra quem aconselhara a medida.

Nenhuma dúvida pode permanecer, portanto, de que as hostilidades haviam partido do acampamento maçônico. Do Norte a Sul, a imprensa, brochuras, panfletos, conferências, rivalizavam no empenho de ser criado um ambiente de desconfiança e de má vontade, blaterando contra o que se chamava a intolerância da Igreja, que, em pura verdade, zelava apenas pela disciplina intrínseca e pela ortodoxia de seu clero.

O bispo D. Pedro Maria Lacerda, que havia condenado o sacerdote indisciplinado, suportou tôdas as críticas com suma paciência, apesar das novas provocações que lhe foram endereçadas; talvez, até, fôsse longe demais nessa mansuetude, e correu a fama de que assim procedera a conselho do internúncio papal, D. Domenico Sanguigni.

170. D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira e D. Antônio de Macedo Costa. — A 24 de maio de 1872 foi entronizado o nôvo Bispo de Olinda, um frade capuchinho, D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira; cercava‑o uma atmosfera de desconfiança p280geral, que o acusava de ser ultramontano. Contra êle, os maçons abriram imediatamente uma campanha de calúnias e de difamação. Começou o bispo silenciosamente a reformar sua família religiosa, sendo seguido por todo o seu clero, menos dois padres, que recusaram abjurar suas afinidades heterodoxas.

Não teve a mesma fortuna com as irmandades; formadas sob uma regra mista, religiosa tanto quanto civil, definida pelo compromisso que ligava seus associados. Alguns dêstes tinham ligações maçônicas, e objetaram quanto à expulsão de seu seio daqueles de seus irmãos que haviam incorrido nas censuras eclesiásticas por tal motivo.

Depois de os ter exortado, o bispo suspendeu os dois revoltados, e ordenou aos párocos avisarem aos membros maçons das irmandades para abandonar a seita; se se recusassem a obedecer, teriam de ser expulsos delas, por excomungados. Uma das irmandades declarou não atender à ordem prelatícia e, a 5 de janeiro de 1873, foi suspensa. Outras se lhe seguiram.

No Pará, o bispo D. Antônio de Macedo Costa, a 25 de março do mesmo ano, agiu de modo igual.

171. Processo dos bispos. — Começaram uma guerra religiosa da maior gravidade.

A Igreja fôra atacada, é verdade, e ainda se não movera, até que a maçonaria levou a luta para dentro da esfera da atividade eclesiástica. Mas em seu revide, talvez um pouco mais de prudência, de um ponto de vista estreitamente humano e material, houvesse sido de desejar. É difícil, entretanto, aventar uma opinião, pois tais problemas de fôro íntimo e de convicção espiritual são insuscetíveis de julgamentos estranhos.

D. Vital, assim como o bispo do Pará, defendia a ortodoxia e os decretos romanos, com sinceridade absoluta e com todo o esfôrço de sua fé. Seria, entretanto, interêsse verdadeira da Igreja e do catolicismo que o fizessem do modo pelo qual moveram o combate defensivo? Será matéria opiniativa. Mas, em um ponto, o acôrdo é certo: agiram isolados. Nem o Arcebispo da Bahia, primaz do Brasil, nem os demais bispos se associaram à direção que deram à grave questão. D. Domenico Sanguigni, o internúncio, insinuou claramente procedimento mais pacífico.

p281 A Santa Sé, ao se manifestar sôbre o caso, enquanto aprovava a doutrina dos protestatários, a doutrina eterna de Roma, apontava para a imprudência do rumo seguido, mostrando que o êrro inveterado, tão vastamente espalhado e difundido, se não poderia erradicar de chôfre, com um esfôrço único. Absolutamente correto, e dentro das normas impecáveis da mais pura religião, o curso a observar talvez tivesse podido ser evitado, ou seguido com menos pressa.

Não é fácil atinar porque se aceitou o estado de beligerância, ao invés do recurso a maior paciência e ainda maior pacífica e amorosa caridade para com os transviados. Acusar aos bispos de sentimentos juvenis e impetuosos, sêde de sacrifício pela fé, sem a devida ponderação dos verdadeiros interêsses do momento, ou então o desejo de sôbre si chamarem a atenção pública, é juízo infundido e talvez injusto.

Eram ambos homens extraordinários, glória e orgulho da classe sacerdotal brasileira, sabedores, modestos, cristãos de ânimo superior e inspirados pelo amor divino, impregnados de infinito amor pelo próximo. Desde a proclamação do Império, cinqüenta anos antes, nenhuma questão maçônica surgira. Maçons eram encontrados por tôda parte, em tôdas as classes, entre e clero tanto quanto entre leigos, tementes a Deus e devotados. Brilhava, como a própria evidência, que as tendências combativas de sua seita na Europa não tinham atravessado o Atlântico, ou, se haviam cruzado o oceano, se tinham gasto nos movimentos liberais dos dias da Independência, pela América inteira.

Na Europa, ao contrário, e principalmente nos países católicos, maçonaria, sociedade secreta e quejandas haviam figurado à raiz das revoluções e dos tumultos políticos. Em época recente, em 1848, uma onda libertária varreu a Santa-Aliança, seus métodos e suas criações, tanto mais violenta e vingadora quanto as opressões anteriores se haviam revelado duras e desapiedadas. De ambos os males, a Itália havia sofrido: pois a tirania austríaca e as revoltas nacionais iam além das causas reais de tirania. A França, por seu lado, sofrera fases iguais de desorganização política, desde a Revolução, o Império Napoleônico, o sentimento de inferioridade própria após a vitória esmagadora dos Aliados, p282a Restauração, o predomínio dos ultra e a monarquia de julho. Nos meios conservadores, era amargo o sentimento e de revolta a opinião contra os fazedores de tumultos, e, entre tais perturbadores da ordem, se incluíam os maçons, cujo alvo confessado, entre fins liberais, ainda contava artigos que significavam a destruição das crenças e a morte de seus representantes.

Populações religiosas não podiam fraternizar com propugnadores de tais tarefas. Os seminários tinham de considerar êstes pregadores da revolução como inimigos ativos, e de evidenciar o perigo ameaçador no ânimo de seus estudantes. Dessa funda diferença de ambiente, dos dois lados do Atlântico, decorria que a formação das mentalidades teria de ser mais ardente e combativa pela noção da defesa própria na Europa, do que na América. Pode ser que, educados e formados em seminários franceses, os dois grandes bispos brasileiros trouxessem ao problema maçônico no Império certas idéias preconcebidas, mais suspicazes do que permitiria justificar a passada história do Brasil, e analisassem fatos locais à luz da experiência francesa, que não era a nossa. Uma coisa, entretanto, paira acima de qualquer suspeita: sua fulgurante sinceridade e boa fé, o nobre destemor e altruísmo de sua conduta, sua absoluta obediência filial ao catolicismo.

E mantiveram‑se rìgidamente coerentes com suas convicções.

As irmandades suspensas por D. Vital apelaram para a Coroa, que determinou fôsse estudada a questão pelo Conselho de Estado. Chamado por esta corporação a explicar seus atos, o bispo declinou defender‑se: "Omitindo qualquer observação sôbre as inúmeras inexatidões contidas na dita petição, limito‑me a dizer à V. Excia. que semelhante recurso é condenado por várias disposições da Igreja." E mais não respondeu.

Em sua maioria, era o Conselho de Estado essencialmente regalista. Despeitado por essa declinatória de competência sua, ordenou ao prelado anulasse as interdições, dentro em quinze dias. D. Vital recusou obedecer à intimação, e negou ao govêrno o direito de intervir em suas funções espirituais. Com o Bispo do Pará, renovaram‑se os mesmos passos, quanto às suspensões das irmandades locais, provocando os mesmos resultados.

p283 O ministro do Império, então, deliberou mover perante o Supremo Tribunal as acusações contra D. Vital e D. Macedo Costa.

Mais uma vez, D. Vital se defendeu citando o Evangelho: "Jesus autem tacebat". O Bispo do Pará, do mesmo modo, se limitou, em sua defesa, a poucas palavras "Nada mais me resta que fazer, senão apelar para a justiça de Deus", disse, contrariando o libelo acusatório.

A 21 de fevereiro de 1874, o Bispo de Olinda foi condenado a quatro anos de prisão com trabalhos, e a 1o de julho seguinte, D. Macedo Costa ouviu pronunciar a mesma condenação. O Imperador comutou a pena em prisão simples.

Obtido êsse resultado, começou a aparecer à crua luz da realidade o êrro formidável que fôra cometido. Nada veio mudado na situação: os bispos não haviam revogado os interditos; os governadores eclesiásticos, canônicamente nomeados por êles em sua ausência das sedes, seguíam a mesma abstenção, e tudo fazia prever que permaneceriam as coisas nesse pé. A lei civil e as ordens oficiais burlavam‑se, pela impossibilidade de serem obedecidas à custa da violência sôbre as consciências e as crenças, lição eterno de tôdas as perseguições de idéias e de convicções.

Um fato tornou‑se notório, a passagem da maçonaria para um longínquo plano inferior; nêle estivera no passado, salvo nos dias da Independência, e para êle voltava. O conflito revelava‑se de outra importância, muito mais alta e de outro alcance: era o galicanismo a combater a Igreja Universal. Era regalista ferrenha a maioria dos estadistas brasileiros. O Imperador, por tradição de família e por convicção, também pensava do mesmo modo: e tanto, que considerava o procedimento dos bispos como uma ofensa muito grave contra a majestade do Império e, pessoalmente, contra a Coroa. Por isso foi que, muito mais do que o Visconde do Rio Branco, chefe do gabinete e grão-mestre de maçonaria, tomou êle a peito o dissídio e impôs a jurisdição civil do Conselho de Estado e do Supremo Tribunal, indo mesmo ao ponto de tornar conhecida sua vontade aos magistrados dêste alto pretório. O visconde, ao contrário, andava aflito por fazer as pazes com Roma, por meios diplomáticos.

p284 E, depois dessa ostentação espalhafatosa de energia, a simples e pura verdade se tornou evidente: nada se obtivera, e a questão continuava no mesmo ponto em que se iniciara, apenas com uma violência a mais a pesar sôbre o govêrno: príncipes da Igreja, acusados, condenados e presos, sem lei que definisse seu crime e lhes marcasse a pena pela falta cometida; nenhuma ação delituosa posta em prática, mas a mera afirmação de seu pensamento religioso; nenhum assunto de esfera humana, mas a adoração e o culto do Todo-poderoso.

E, em seu nobilíssimo proceder de cristão, os prelados, ante o país e os católicos do mundo inteiro, eram iluminados pelo halo de glória e de martírio dos confessors da Fé!

Se os dois novos criminosos poderia ser increpados por terem talvez sido um pouco apressados, qual seria a sentença a proferir contra o Imperador, o gabinete e todo o govêrno, por terem iniciado e promovido tal conflito, no qual nem lei, nem interêsse público, estavam ao lado da autoridade civil? Açodamento, talvez, por um lado; absoluta precipitação, falta de prudência e assomo inconsiderado, do outro.

Sinceridade, boa fé, entusiasmo, existiam em ambos os lados. Havia soado a hora trágica, na qual, de tantos homens bem intencionados, partiam tantos males que se precipitavam sôbre a nação. A velha contenda pela supremacia entre o poder civil e a autoridade de origem divina, a se debater nos mesmos problemas morais, ansioso o primeiro por firmar a ordem na subordinação da segunda . . . quando, entretanto, a harmonia só se pode estabelecer na discriminação quod Dei, Deo; quod Caesaris, Caesari! . . .

172. Missão Penedo — A princípio, só se tinha recorrido à justiça civil, como era de praxe entre galicanos. Mas, dentro em pouco, se tornou evidente que, estando em jôgo a hierarquía católica, Roma não podia ser ignorada. A esta verdade axiomática tiveram de se render os regalistas, mas o fizeram com má vontade e displicentemente. A Missão Especial enviada a Roma para êsse fim, embora recebesse instruções para obter do Sumo Pontífice sua interferência para não permitir a generalização do conflito, teve ordens severas para não debater o assunto com a p285Sé romana, e para impor o ponto de vista do Império: missão de guerra, e não de paz. Com uma circunstância agravante a mais: o processo civil criminal prosseguiria em seus têrmos, apesar da negociação.

O representante do Brasil escolhido, o Barão do Penedo, era um legista capaz e um diplomata expediente. Por isso mesmo, agiu de modo contrário a suas instruções de combate. Colocou o caso no terreno da pacificação, sem perder tempo em discutir os pontos de vista oficiais sôbre questões de dogma e de disciplina eclesiástica, nas quais a Santa Sé nunca aceitaria, nem poderia aceitar regras de leigos, contra as suas próprias. Preferiu mostrar a necessidade e a conveniência de se restaurar a paz religiosa ao Império.

Tal era, também, a tendência da Cúria, tanto mais que se sentiu em Roma que o choque pudera ter sido evitado com um pouco de paciência. Mas no ânimo do papa, se tivesse êle de intervir em um sentido pacificador e paternal, esperaria a recíproca por parte do govêrno brasileiro em uma rota igualmente pacífica e calmante; ora, nada se achava mais distante do espírito de luta dos dominadores do dia, no Império.

Penedo, certamente, nunca foi muito claro nem explícito sôbre êste ponto, e o Santo Padre se julgou autorizado a crer que o processo do Rio seria abandonado ou dirigido em rumo de se tornar ineficaz. Nessa convicção, ordenou ao cardeal secretário de Estado enviar aos bispos uma carta lembrando que, se tinham êles razão em teoria, os meios usados não podiam merecer igual aprovação, por lhes faltar prudência. Os interditos, portanto, deveriam ser levantados, e, como se previssem inconvenientes no serem maçons membros de irmandades, se sugeriam regras e indicações para o caso.

Mal tinha Penedo deixado Roma, quando aí chegaram notícias da prisão de D. Vital. A impressão na Cidade Eterna foi de revolta indignada; Pio IX tomou o fato como um insulto pessoal, e fêz sua a questão dos bispos. Tinha êle acedido em pacificar o ambiente, certo que estava de ser encontrado a meio caminho pela clemência imperial. Revogou a carta mandada pelo cardeal Antonelli, e protestou solenemente contra os sofrimentos p286impostos a seus filhos no Brasil e contra as violações de sagradas imunidades eclesiásticas.

A justa indignação do Papa era partilhada por todo o clero do Império.

173. Condenação dos bispos. Triunfo da Igreja. — Enquanto D. Vital e D. Macedo Costa não haviam sido seguidos pelo Episcopado do Brasil na questão maçônica, sua condenação levantou uma grita formidável de Norte a Sul do país, a protestar contra o escândalo e a perseguição de que eram alvo os dois antístites, e a levara de broquéis partia das paróquias mais remotas até as autoridades católicas mais graduadas. Onde quer que um sacerdote, um monge, um missionário se encontrasse, uma voz clamaria estigmatizando o proceder do govêrno, ferreteando ao Imperador e aos ministros de inimigos da Fé e de menosprezadores da Religião.

Daí por diante, a causa dos bispos, para a quase unanimidade dos brasileiros, se tornou a causa de Deus, do Santo Padre e do catolicismo.

De suas prisões, os dois santos prisioneiros continuavam a reger suas dioceses respectivas, através de seus substitutos canônicos. Os interditos continuavam em pleno vigor, e o poder civil não encontrava quem lhe pudesse tornar executivas suas decisões absurdas. Nesse caso particular, o galicanismo fôra vencido. Todo o país era prêsa de graves dissensões religiosas, e não se via caminho para sair da dificuldade tremenda, enquanto as condenações ficassem de pé.

Só restava uma via de solução: voltar atrás do êrro cometido, e abater as armas.

A 17 de setembro de 1875, o Govêrno Imperial concedeu a anistia, para fechar o grave incidente por êsse ato de bom senso político. Havia a Igreja triunfado da perseguição galicana. Nenhuma questão, tanto como esta, perturbou durante a monarquia, o espírito público, ferindo a consciência nacional. Nenhuma teve conseqüências iguais às desta, duradouras, de alcance alongado, e que tanto enfraqueceu o sentimento de lealdade ao Império.

Capistrano de Abreu, nosso historiador máximo, contou uma frase característica de D. Pedro Maria de Lacerda, bispo do Rio p287de Janeiro, dessa ocorrência. A 16 de novembro de 1889, atravessava êle, de madrugada, o velho Largo do Paço, a caminho de sua visita pastoral à diocese; notando movimento desusado no Paço da Cidade, sentinelas nas portas, soldados por tôda parte, indagou que significava tanto azáfama; responderam‑lhe que a República fôra proclamada na véspera, e que tanto D. Pedro como tôda a Família Imperial se achavam detidos no palácio. "Exatamente o que êle fêz aos bispos", meditou e disse.

Na Pastoral Coletiva do Episcopado sôbre a separação da Igreja do Estado, em data de 19 de março de 1890, escrita por êsse mesmo bispo do Pará, D. Antônio de Macedo Costa, se ouve uma nota idêntica, com o som clangorante de um clarim de vitória: "O trono desapareceu . . . e o Altar? O Altar está de pé! . . ."

174. Conseqüências. — Em dez anos, de 1866 a 1875, o aspecto do Brasil tinha mudado por completo.

A personalidade do Imperador tinha começado a ser discutida e veementemente acusada em seus métodos de governar: ambos os partidos, sucessivamente, atacavam sua pessoa "inviolável e sagrada", nôs têrmos da Constituição que a tinha definido. Não parecia que compreendessem que, procedendo dessa forma, estavam derruindo os alicerces do Estado, "a chave da Constituição", na própria frase do Estatuto de 1824. Seu prestígio e sua autoridade estavam condenados a desmaiar e morrer, através do assalto ao trono por seus próprios partidários.

Para os partidos monárquicos, foi uma vergonha a prova que deram então de ignorância de direção política, mostrando ao mesmo tempo quanto se achavam longe da maioridade em assuntos governistas. Destruíram‑se mùtuamente, ao se revelarem incapazes de cumprir seus respectivos programas partidários: os liberais a prometerem medidas, que nunca lograram realizar; os conservadores, tomando conta dessas promessas, que êles, entretanto, haviam combatido, e pondo‑as em prática. Excetuando algumas personalidades eminentes, ambos os grupos a cuidarem sòmente dos desejos do Soberano, e perante êles se curvando para conseguirem o poder. Felizmente para o país, o Soberano era D. Pedro II, um gentleman modelar e um patriota de altíssimas virtudes e um caráter.

p288 Os planos liberais ficavam desmoralizados, e os membros dêsse partido evolviam cada vez mais para os arraiais republicanos, pelo menos quanto aos ideais dêstes: federação, abolição do Conselho de Estado, temporariedade das funções senatoriais, extinção do Poder Moderador. Os conservadores haviam sido incapazes de defender a escravidão e a propriedade territorial: mais ainda, haviam promovido a liberdade dos nascituros da raça negra. Quando acusados, em vez de explicarem lealmente os fatos, atiravam a responsabilidade sôbre o Imperador.

As fôrças armadas, sentindo quanto a defesa nacional carecia de progressos, encontravam a relutância dos partidos, e, destarte, tomavam conhecimento de que tais grupos assim procediam por obediência aos desejos do monarca; segundo afirmavam os políticos, D. Pedro II tinha fundada indiferença por tais assuntos.

Agora vinha a guerra religiosa; por parte do clero em geral, a desconfiança era funda e progressiva, o mais poderoso elemento de sapa do poder fundado sôbre "a graça de Deus", a par da unânime aclamação dos povos.

Começou então a desafeição a espalhar‑se, e entrou a crescer em grau alarmante. A opinião tendeu a formar duas largas correntes: larga maioria dos partidos já então mesclados, acotovelava‑se em tôrno do trono, já perdida a sua confiança nêle, e com ela, sua pristina fidelidade ilimitada; a minoria, pequena, mas ativa, atacava o instituto monárquico, manejando armas forjadas pelos próprios pretensos defensores da forma imperial, e crescendo êles mesmos em número com uma aceleração de pasmar, recrutando seu pessoal nas alas esquerdas dos partidos tradicionais, nos fazendeiros e antigos donos de escravos, enfurecidos pela sua súbita ruína, após o 13 de maio de 1888, nos meios militares desafeiçoados à dinastia, e no clero indignado, ainda vibrante da emoção da questão dos bispos.

No edifício imperial, as primeiras fissuras se revelavam.

Amanheciam os últimos dias da monarquia.


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Página atualizada: 4 Out 13