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Capítulo 14

Esta página reproduz um capítulo de
Formação Histórica do Brasil
de
João Pandiá Calógeras

Companhia Editora Nacional
São Paulo, 1966

O texto é de domínio público,
exceto para meus anotações.

Esta página foi cuidadosamente revisada
e la creio livre de erros.
Se você encontra um erro, porém,
por favor me avise!


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Capítulo 16

p344 Capítulo XV

Reconstrução

O pavilhão republicano vitorioso panejava sôbre o campo de batalha: êste, entretanto, estava coberto de ruína, de mortos e de feridos.

Enterrar os mortos, cuidar dos que sofriam e reconstruir a cidade, tal era a missão do govêrno civil. Tarefa esta das mais difíceis e complicadas. O senador Prudente José de Morais Barros, que havia presidido a Constituinte com autoridade nunca discutida, e seguido rumo idêntico como vice-presidente do Senado Federal, fôra escolhido e eleito para essa incumbência, que bem merecia ser chamada de hercúlea.

206. Eleição presidencial de Prudente de Morais. — Em primeiro lugar, cumpria restaurar a paz. Não era sòmente questão de estancar o sangue que corria; o lado moral do problema era o mais importante: a guerra civil havia barbarizado o país, dividindo aos brasileiros em dois campos inimigos, e tornando permanente o ódio entre os adversários. Desviava para lutas estéreis e ferozes, recursos e vidas duramente reclamados pela obra reconstrutora.

Mas a revolução havia criado uma mentalidade especial, que sobreviveu às hostilidades. Os combatentes, quer as fôrças regulares, quer os voluntários, consideravam‑se como heróis, apóstolos de um credo político, agentes únicos do triunfo da nova fé. Enquanto a batalha ia travada, tal psicologia poderia ser compreendida. Cessando, todavia, ao invés de voltar aos níveis antigos, tal feição espiritual ainda permanecia em armas, mobilizada, por tôda parte enxergando "inimigos da República", julgando p345tudo segundo metros formados pelos dias de perturbação. Para muitos dêles, o tempo havia parado na contenda revolucionária, e não consentiam em que o passado fôsse o passado, e em que o que lá fôsse, lá tivesse ido.

Embora Floriano não pareça ter direitamente intervindo nessas manobras eleitorais, os grupos mais chegados a êle, entre seus íntimos, tentaram perturbar a tomada de posse de presidente novamente eleito; para isso, dirigiram‑se aos oficiais comandantes nos Estados, e às influências locais, consultando‑os se seria prudente e aconselhável dar‑se a posse, enquanto os distúrbios duravam. Daí resultou uma repulsa geral da tentativa; mas, ainda no dia da posse marcado pela Constituição, a 15 de novembro de 1894, tanto boato era pôsto em circulação, que no país inteiro reinava intranqüilidade geral.

A melhor prova de que o vice-presidente nunca pensou sèriamente em tal golpe, está no próprio fato de sua retirada do poder: não o quisesse êle, e lhe sobrariam fôrça e recursos para ficar no govêrno.

207. Hostilidade do Exército. — É fato, entretanto, que Prudente era mal visto pelo Exército, contra êle reinando desconfiança hostil. Êsse paisano, tomando em suas mãos o poder, fruto dos esforços e dos sacrifícios dos militares, visava talvez as fôrças armadas dos benefícios de seus trabalhos. Que iria êle fazer? Como se comportaria em face delas? Continuaria o rumo de seu predecessor, ou tentaria desfazer sua obra? Um amigo ou um adversário dos oficiais e dos soldados? Não fôra êle o antagonista de Deodoro na primeira eleição presidencial, em prol dos civis contra os militares?

Por seu lado, portanto, a expectativa era positivamente mal‑intencionada, e nada prometia de bom.

O Manifesto Inaugural de Prudente acalmou um pouco essa má vontade, mas a idéia de uma pacificação, exigência geral e indispensável de todos os pontos de vista, era suspicazmente recebida no Rio Grande do Sul, onde ódios recíprocos haviam marcado indelèvelmente os dois campos opostos, e, fora do Exército legal, as fôrças mobilizadas de voluntários; pois em tais unidades de patriotas muito influía o sôldo dobrado, recebido por serviços de guerra.

p346 Todos êsses fermentos perturbadores iam refletir‑se no Rio, e o centro da agitação desordenada era a Escola Militar, e tanto mais quanto, nos dias de Floriano, sua disciplina se tinha relaxado, faltando‑lhe qualquer órgão de comando acatado, combatendo como homens, e pouco desejosa, já agora, de se submeter à virga férrea dos regulamentos.

Em março de 1895, tais excessos cometiram seus alunos, que o Govêrno se viu obrigado a punir severamente os jovens estudantes, desligando‑os da Escola e distribuindo‑os como praças de pré pelos corpos, nos diversos Estados, e procedendo do mesmo modo quanto aos oficiais.

Estava a paz sendo discutida e negociada com os revolucionários vencidos, ainda em armas, entretanto, e a 21 de agôsto foi assinada. O Congresso votou uma anistia destinada a permitir que o tempo exercesse sua obra calmante, e a deixar que o esquecimento e o recuo para o passado curassem as feridas de tôda sorte causadas pelas hostilidades, encerradas de vez.

Nesse rumo, grande progresso foi realizado, mas acirrou contra o presidente civil larga massa de gente infeccionada pelo vírus partidário, que só enxergava um modo único de solver o caso: esmagar e extirpar da superfície da terra todos aquêles que dissentiam da opinião da maioria dos defensores da legalidade. A ação pacificadora do tempo, contudo, foi aos poucos fazendo baixar o nível da exaltação dêsses extremistas.

A Marinha, abatida pela derrota transitória do elemento legal, sentia‑se fundamente ferida pela preeminência conferida ao Exército, vitorioso nos campos de batalha e pretendia que, de modo geral, era por demais olvidado o fato de que o golpe final na esquadra insurgente fôra dado pela própria Marinha por intermédio do torpedeamento do Aquidabã pelos destrôieres da fôrça legal.

208. Restabelecimento da ordem. — Ia restabelecendo‑se a ordem na administração. Desde 1889, a desordem fôra regra; como poderia ser de outra forma, em meio dos tumultos incessantes? A situação revelava‑se ainda mais grave do que se supusera. Um dos mais nobres serviços do ministro da Fazenda de Prudente, Rodrigues Alves, foi desbravar o terreno de todos os p347erros financeiros que atravancavam a missão do nôvo govêrno: era o comêço do saneamento e da convalescença do país.

Melhoraram os negócios internacionais. Reataram‑se as relações com Portugal, graças aos bons ofícios da Inglaterra. A questão fronteiriça com a Argentina foi solvida pelo laudo arbitral do presidente Grover Cleveland, que reconheceu e proclamou a procedência da causa do Brasil. Verdadeira ânsia por terminar nossas dúvidas sôbre limites apossou‑se de nossa terra, e nunca mais cessou até que tôdas se vissem resolvidas.

Com motivos dobrados agora, pois em 1896 dois pontos do território nacional haviam sido invadidos: pela França, a Norte, na região contestada da Guiana brasileira; pela Inglaterra, na ilha da Trindade. A Grã-Bretanha, ao receber as provas do direito do Brasil sôbre esta ilha, nobremente o reconheceu e se retirou. Com o govêrno francês, chegou‑se a um entendimento, pelo qual se sujeitou tôda a controvérsia ao arbitramento do Govêrno Suíço. Um espírito nôvo de habilidade, de solidariedade continental e de cooperação foi inaugurado, sob a direção competentíssima de um grande ministro das Relações Exteriores, Carlos Augusto de Carvalho.

Malgrado todos êsses sintomas de convalescença, e mesmo da prova dos fatos de que os dias mais sombrios estavam ultrapassados, novos e grandes obstáculos surgiram em princípios de 1897.

Prudente adoecera em novembro de 1896, a ponto de se duvidar se resistiria ao mal que o atacara. O vice-presidente, Manuel Vitorino Pereira, assumiu o govêrno, pensando talvez, que terminaria o quadriênio, e, muito naturalmente, quis seguir suas próprias idéias e planos.

Em muitos pontos, no entretanto, não coincidiram tais normas com as do presidente; como êste, curado e inteiramente restabelecido, após quatro meses de ausência, voltasse apressadamente a reassumir suas funções, o modo inesperado pelo qual agiu deu origem ao desentendimento que, desde então, reinou nas relações entre os dois magistrados. Agira Prudente talvez com demasiada precipitação, ao regressar em março de 1897, para reencetar a tarefa interrompida; disso se ressentiu Manuel Vitorino, p348que dentro em pouco se tornou chefe da oposição que ensaiava seus primeiros passos no ataque ao presidente.

209. Fanatismo sertanejo. — Ao mesmo tempo, em março, uma fôrça federal enviada ao sertão baiano para dispersar um reduto de fanáticos que perturbavam a tranqüilidade da zona, foi derrotada deixando suas armas em poder dêles. De Norte a Sul, o país estremeceu, pois tal desastre nunca fôra tido por possível, e, logo, de acôrdo com a mentalidade reinante, nisso se viu uma conspiração dos "inimigos da República", amparada por monarquistas, sonhadores de uma restauração.

No Rio, quase se deu uma insurreição, que ameaçou as vidas dos mais notórios dos chefes imperialistas, e terminou pelo assassínio de um conhecido partidário da monarquia, o coronel Gentil de Castro.

Em realidade, nada havia nesse sentido. A população do interior é um mescla de gente ignorante, misturada com mestiços oriundos de índios e de escravos africanos. Seguem um cristianismo sui generis, no qual o dogma católico vestment entremeado de crendices e de práticas próprias das tribos do Continente Negro, estranhamente alterado por verdadeira idolatria pagã e cerimônias supersticiosas de tôda sorte.

Em várias ocasiões, desde a Independência, esta psicologia peculiar a essa tendência desordeira tem vindo a lume. Começa, geralmente, por um penitente, a se arrepender de suas faltas ou de seus crimes passados, que vai para o êrmo a purgar suas culpas reconhecidas levando uma vida mais pura. Se êsse como que exilado religioso, entretanto, fôr homem sem luzes, pode acontecer‑lhe transformar‑se em apóstolo de uma crendice nova, muito vez contrária à moral e ao bom senso. Nos dias das Regências, no Ceará, um indivíduo dêsse jaez, um sacerdote chamado Antônio Manuel de Sousa, em 1831, causou grandes males. Na era dos setenta, no Rio Grande do Sul, se formou uma seita criada por um família alemã, chamada Maurer, velhos colonos, que tais desmandos praticaram, que, em 1874, houve mister de enviar fôrça de linha contra êles, os chamados muckers. Quando, nesse mesmo ano, foi posta em vigor a lei, de dez anos anterior, sôbre a obrigatoriedade do sistema métrico, turbas ignorantes, p349os intitulados quebra-quilos, provocaram distúrbios bastante sérios, quebrando amostras ou exemplares das novas medidas enviadas oficialmente às autoridades: acharam igualmente gente do mesmo nível intelectual para os guiar. Ùltimamente, de 1912 a 1915, no Paraná e em Santa Catarina, levantes muito graves foram provocados por intitulados monges, do mesmo ambiente de formação e qualidade. De tempos a tempos, explosões do mesmo fanatismo vêm nos surpreender.

Um velho fazendeiro do Ceará, tendo sofrido grandes perseguições por parte de chefes e autoridades subalternas locais, fugiu após ter assassinado um de seus atormentadores; refugiou‑se no sertão na Bahia. Ali, vivendo de esmolas, vagueava de fazenda em fazenda, demorando‑se por vêzes mais um pouco em arraiais ou vilas sertanejas, fazendo atos de contrição pública pelos seus pecados, pregando a ouvintes benévolos e absolutamente ignorantes, apelando para tôdas as boas vontades a fim de se construirem capelas e oratórios.

Dêle se não pode dizer que fôsse inteiramente são de espírito; sua doutrina era uma extraordinária mistura de cristianismo primitivo, absurdos supersticiosos, ódio e revolta contra tôdas as autoridades, como conseqüência do que a suas mãos havia sofrido. Era mais um caso moral, passível de intervenção eclesiástica, paciente e fraterna, para conduzir ao aprisco ovelhas desgarradas, ou talvez um exemplo de tratamento psicológico ou mesmo psiquiátrico, do que uma ocasião de proclamar qualquer índole ou motivo político.

As turbas que se ajuntavam em tôrno de Antônio Conselheiro, tal era seu nome, manifestavam mero fanatismo, instinto gregário, tendência inata a obedecer e seguir um guia, mercê de sua fé iluminada em seu chefe. Vinha multidões dos sertões mais remotos do Estado, ou mesmo dos Estados vizinhos, a fim de verem, ouvirem e trazerem o testemunho de sua fé cega no super-homem que adoravam.

Vindo a idade, Antônio Conselheiro passou a ter vida mais sedentária, e formou em Canudos uma larga cidade de cafuas, na qual milhares de seus sectários viviam em promiscuidade e em ajuntamento ilegal. Desordem, quer moral, quer legal, era regra tolerada, e mesmo desculpada, pelo chefe. Tantos eram p350os roubos, violações de propriedade ou de leis, diàriamente cometidos, que o govêrno da Bahia se viu forçado a intervir para reprimir a anarquia.

Muitas expedições foram mandadas para restaurar a lei e a ordem, e apagar tal centro de inconduta. Missionários haviam sido repelidos. Pequenas escoltas policiais tinham sido forçadas a retroceder, embora a última contasse de um pequeno destacamento militar federal. Um grande êrro, sempre o mesmo, consistia em que as autoridades menoscabavam o valor e as dificuldades da missão.

Em 1896, após a derrota da coluna comandada pelo major Febrônio de Brito, resolveu‑se enviar uma tropa bastante forte para dar cabo do núcleo de distúrbios e de ilegalidades constituído pelos milhares de sequazes do Conselheiro. A expedição destruiu a resistência dos fanáticos, ocupou seu reduto como fôra ordenado. No fim da luta, entretanto, uma bala matou o chefe militar, o coronel Moreira César. Seus assistentes não possuíam grande valor combatente, do ponto de vista técnico; explodiu um pânico, e uma derrota seriíssima ocorreu. A conseqüência dêsse fato, inteiramente fortuito, foi crescer o prestígio do Conselheiro de modo inaudito, e aumentar o número de seus soldados por milhares. Ademais, armas, munições e petrechos de tôda sorte haviam sido apreendidos em quantitades imensas na fuga da coluna derrotada, no pânico a que ela tinha cedido.

Dão a medida precisa da tensão nervosa da opinião pública no Rio, e de sua exaltação, os tumultos da Capital em 1897, quando, em março, se espalharam as novas dos sucessos desastrosos.

Para o homem da rua, atrás dos sertanejos de Canudos suspeitavam‑se podêres mais fortes e recursos mais temíveis, e todos êsses acontecimentos surgiram aos olhos da população do país como uma vasta conspiração urdida com o fito de restaurar a monarquia. Maior êrro não era possível cometer, mas era geralmente acreditado; inspirava e dirigia tôdas as resoluções, e explicava a emoção reinante na Capital.

Agora, mais do que nunca, devia e tinha de ser derrubado o adversário. Tomaram‑se as necessárias providências, e, a 5 de outubro de 1897, Canudos foi expurgado, após um assédio longo p351e cruento. No intervalo, porém, graves acontecimentos haviam ocorrido.

Mais uma vez, a Escola Militar se havia amotinado, e teve de ser dissolvida. A oposição, que tinha crescido, fêz junção de todos os seus elementos, unindo aos descontentes de todos os matizes. No Congresso, os representantes dos Estados do Sul, onde a revolta mais se havia desenvolvido e onde as paixões estava mais acesas, eram coniventes com os deputados militares, e outros elementos exaltados, com o fito de formarem um grupo faccioso, intolerante e agressivo, quase equivalente em número à maioria, não excedendo a superioridade a meia dúzia de votos.

No Rio, a vida era difícil, cheia de apreensões, como se estivesse em vista o advento de acontecimentos perigosos. A imprensa partidária acirrava os espíritos para a violência, e uma explosão era coisa possível por qualquer lado. O ambiente mostrava‑se pesado; ameaças e previsões de sucessos dominavam o país.

A 5 de novembro de 1897, Prudente fôra ao antigo Arsenal de Guerra, receber tropas que voltavam de Canudos. Um soldado o atacou, tentando assassiná‑lo. Na luta, o Presidente foi defendido e escapou do perigo, mas o ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, caiu mortalmente ferido na defesa leal de seu chefe e um oficial superior, mais tarde general e marechal Luís Mendes de Morais, foi gravemente esfaqueado. Ambos haviam nobremente cumprido seu dever, protegendo a pessoa do Presidente.

A impressão causada por êste atentado criminoso foi tremenda. A semente de violências provinha da campanha política, que caíra em terreno fértil em desenvolver ou criar elementos de execução para qualquer plano de loucura. Moralmente, os exageros e excessos da oposição parlamentar, bem como das falhas de partido, eram responsáveis por essa explosão da atmosfera incendiária: nesse meio, haviam os conspiradores nascido, movido e bebido sua exaltação.

Foi além, entretanto, o ódio partidário, a acusou como cúmplices no crime os próprios chefes e membros preeminentes da oposição. Nada disso se pudera provar. Mas foi o bastante para selar a sorte do partido contrário: todo o mundo fugia e evitava p352intimidades de gente capaz ou suspeitável de mesmo admitir métodos tão desprezíveis. O último ano da presidência foi calmo, e Prudente teve a ventura de solver um problema mais, e de importância capital, a reorganização financeira do país.

210. Reorganização financeira. Campos Sales, Presidente. — Já Rodrigues Alves havia aplainado a estrada para tal operação, evidenciando a situação e o verdadeiro estado do Tesouro, quase desesperador. Em março de 1898, firmou‑se um acôrdo com portadores estrangeiros de títulos do Brasil, com o fito de capitalizar os que seriam suspensos durante três anos, prazo no qual o orçamento sé prepararia com os elementos precisos para fazer face aos encargos novos. Êsse plano de capitalização, o funding-scheme, se deve ao London & River Plate Bank, através seu emissário Mr. Tootal, que o apresentou ao Presidente Morais, a seu ministro da Fazenda Bernardino de Campos, bem como ao Presidente eleito, Manuel Ferraz de Campos Sales, então na Europa, o qual interveio pessoalmente nas negociações e assegurou sua cooperação ao executar essa política durante sua própria administração.

A 15 de novembro de 1898, Prudente finalizou seu govêrno, e retirou‑se abençoado pela nação; começou a presidência de Campos Sales. Sua idéia capital era a reabilitação financeira do Brasil; a essa tarefa dedicou os seus melhores esforços, bem como os de seu grande ministro da Fazenda Joaquim Murtinho.

Não era sòmente o plano capitalizador, o funding como era habitualmente chamado, que tinha de ser cumprido: uma série de medidas complementares deviam ser postas em prática para fortalecer os créditos e assegurar recursos para atender aos pagamentos diferidos pelo plano salvador, mas também para satisfazer às exigências crescentes impostas pelo desenvolvimento brasileiro. Colhia ela, na paz, o que seu predecessor semeara no sofrimento e na luta. Ordem e tranqüilidade reinavam por tôda parte. Energias naturais de trabalho e de progresso iam melhorando condições, e o restabelecimento já estava à vista do país.

Os negócios internacionais prosseguiam segundo as normas costumeiras nossas, de sinceridade, boa fé e ponto de vista comum do continente. Mais uma vez, recorreu‑se ao arbitramento p353para se liquidar o dissídio franco-brasileiro da Guiana. Deram‑se os primeiros passos para a confecção de um Código Civil. Progredia geralmente a economia por todos os departamentos da administração pública. Cresceu nossa intimidade com a República Argentina, ativada pelas visitas recíprocos dos dois presidentes. O tráfego das nossas vias férreas oficiais sempre fôra grande ônus financeiro para o Tesouro: organizou‑se um plano, visando à transferência dêsse custeio para o esfôrço particular. O laudo arbitral suíço deu ganho de causa ao Brasil, na contenda com a França quanto à Guiana brasileira.

Uma grave crise, em 1900, ainda conseqüência de erros passados, havia ameaçado os bancos e poderia ter pôsto em perigo a execução do funding. Foi solvida com energia, por meio de leis de emergência, e o plano capitalizador foi tendo desenvolvimento desimpedido.

A missão era difícil para o Govêrno, e dura para o contribuinte. Tinha de ser suportada, entretanto, como dever de honra; e foi rigorosamente levada a cabo. Dentro dos prazos contratuais, o Brasil retomou regularmente a normalidade dos pagamentos e de seus compromissos. De tais aperturas financeiras haviam surgido atritos e distúrbios, mas tudo o país tolerou para se sair virilmente de sua prometida reabilitação.

211. Eleição presidencial de Rodrigues Alves. — De todos êsses sacrifícios resultou uma revivescência econômica, e as conseqüências se fizeram sentir, quando a 15 de novembro de 1902 subiu à presidência o nôvo magistrado eleito, Rodrigues Alves. A cura fôra completa, e o país podia suportar novos encargos, destinados a fomentar suas potencialidades. Declarou o Chefe do Estado que êsse seria seu programa, e, para tal fim, escolheu auxiliares competentes.

Pela primeira vez, a Marinha teve um ministro, o almirante Júlio de Noronha, sabedor do que tinha de fazer, um chefe a par de um administrador. As finanças foram entregues às mãos capazes de Leopoldo de Bulhões, cuja gestão admirável teremos de resumir ao revistar a tarefa realizada nesse quadriênio. O desenvolvimento material dos portos, das vias férreas e dos recursos naturais do país, obedecia à direção hábil de Lauro Müller. p354A êle também, em parte, como ao Prefeito Municipal Pereira Passos, ficara devolvida a incumbência de transformar o Rio de Janeiro e fazer da velha cidade colonial uma capital moderna. A saúde pública, um dos capítulos essenciais do programa do presidente, foi entregue à chefia de Osvaldo Cruz, com liberdade plena de ação para realizar o saneamento local, sem estorvos oriundos das exigências eleitorais dos políticos, e com recursos bastantes para as obras indispensáveis, e eram vastíssimas.

Tinha de combater a febre amarela, a varíola e a peste bubônica. Iniciou sua missão com um programa definido. Formou‑se uma oposição fortíssima, que criou um ambiente de hostilidades movidas principalmente por um grupo de politiqueiros e de oficiais inspirados pelo velho ideal da ditadura militar. Rodrigues Alves, calmamente, mas sem restrições, cumpriu seu dever, e repeliu tôdas as ameaças e pretensas intimações; enviou fôrças contra os amotinados e sufocou a revolta armada. Seu programa era sustentar e assegurar o plano de ação sanificadora de Osvaldo Cruz. Havia perfeitamente compreendido que os tumultos contra êste plano de melhoramentos eram simples pretextos para a subversão do govêrno, e agiu em conseqüência. As perturbações da ordem foram dominadas. Os melhoramentos e as diretivas sanitárias foram mantidos, e, ao têrmo de sua presidência, pôde o presidente apontar para a extinção da febre amarela e da peste, bem como para a diminuição da varíola, como resultados de sua persistência enérgica no prosseguimento das diretrizes iniciais.

Todos êsses progressos constantemente realizados, contudo, visavam sòmente a melhorias materiais, necessidades intrínsecas a satisfazer, e só indiretamente refletiam sôbre as conveniências gerais do Brasil e da América do Sul, no estrangeiro. No teatro internacional, as coisas assumiram aspecto outro, e perspectivas graves se abriam aos olhos de quem as encarasse.

212. Questões fronteiriças. — No centro do continente, na fronteira da Bolívia com o Brasil, se estava formando tormenta ameaçadora. O tratado existente entre essas duas nações, assinado em 1867, havia definido o limite nessa região; existiam divergências sôbre êste ou aquêle ponto de detalhe, sem alcance de valor, porém, sôbre a significação geral do problema.

p355 A linha geográfica nêle mencionada corria através de matas densíssimas, da floresta equatorial primitiva, na qual a borracha e o caucho se encontravam em abundância. As exigências mundiais crescentes, quanto à goma elástica tinham levado à invasão dêsse distrito, rico de plantas valiosas; e, como do lado boliviano o acesso era difícil, enquanto do lado brasileiro nenhuma dificuldade especial vedava o adito aos imigrantes, foi sendo povoado por brasileiros, do Nordeste principalmente. Ninguém se ocupava dêles; agiam por si sós, mediante um arremêdo de organização governativa.

A Bolívia, como era naturalíssimo, tentou afirmar seus indiscutidos direitos sôbre essa região; fê‑lo a princípio desajeitadamente, o que levou a combates repetidos, por três vêzes até 1902. Pràticamente, o território era independente, recusando‑se a respeitar as autoridades legais bolivianas, e sendo brasileira quase tôda a população local; esta exigia sua reunião ao Brasil, enquanto o Govêrno Federal se recusava enèrgicamente a formular qualquer título para intervir em uma zona, positivamente reconhecida como pertencente a uma outra nação.

Não possuía a Bolívia meio nenhum de tornar respeitada sua autoridade, e, em desespêro de causa, recorreu a uma concessão, arrendando com direitos quase soberanos todo o território a uma companhia de carta norte-americana.

A impressão causada, na América do Sul inteira, por tal passo, foi imensa, e principalmente nos países vizinhos da província cedida. O Brasil dominava os caminhos de acesso à região do Acre; de sua vontade, dependia ser ou não viável a concessão. Sentiam‑se ameaçados os interêsses, tanto do Brasil como de tôda a América do Sul, do fato de se implantar em nosso hemisfério o lamentável sistema das companhias chartered, causa da desintegração da África e da Ásia, e por ser fácil prever as complicações e os conflitos sem fim que decorreriam de tal passo inicial.

A população desenfreada do Acre, indiferente à lei e aos trabalhos, declarou que não se submeteria à solução premeditada, e começou a se armar. O govêrno boliviano mandou uma expedição militar para esmagar a insurreição, mas o Brasil ponderou à nação amiga que tal providência o não poderia deixar impassível, à vista da hecatombe de seus patrícios, e levantou a questão p356da interpretação dos tratados. Tropas foram sendo aprestadas, para defenderem a vida dos brasileiros que se haviam estabelecido naquel distrito da fronteira do Acre.

Tal era o grave problema, vital para a América do Sul inteira, que se havia pôsto ante a nossa Secretaria de Estado.

213. O Barão do Rio Branco. — Para o pôsto de ministro das Relações Exteriores, tinha Rodrigues Alves convidado o defensor vitorioso dos direitos de nossa terra nos dois arbitramentos de Missões e da Guiana franco-brasileira, respectivamente solvidas pelos laudos do presidente Grover Cleveland e do Govêrno Suíço: o Barão do Rio Branco.

Por sua habilidade, seu senso das realidades e seu tato diplomático, logrou o grande chanceler fazer um instrumento de paz e de solidariedade sul‑americana, daquilo que era em realidade uma das mais perigosas conjunturas internacionais do continente. Ao mesmo tempo, removia o precedente ameaçador de se instalar no centro da América do Sul, uma companhia de carta, com podêres quase soberanos, comercial em seus intuitos mas que, fatalmente, derivaria para uma organização política internacional. A lição africana não fôra perdida.

Por isso, adquiriu os direitos da companhia e sua desistência da concessão boliviana. O tratado de 17 de novembro de 1903, negociado ulteriormente com a Bolívia, solveu o caso por uma permuta de território e outras compensações. Foi um triunfo e um serviço a tôda a Sul América, maior ainda, quiçá, do que as duas vitórias de Missões e do Amapá.

Começou, então, a mais brilhante fase da diplomacia brasileira, de 1902 a 1912, sob os auspícios de Rio Branco, cujo consulado se prolongou por quase um decênio, sob quatro presidentes da República.

Embora o Brasil tivesse envidado seus melhores esforços para chegar a acôrdo com seus vizinhos acêrca de dúvida de fronteiras, não pudera o Império fazer mais do que solver as mais simples e desbravar a estrada que conduziria à liquidação das demais. Desde a proclamação da República, haviam continuado as mesmas iniciativas, mas, desta vez, com resultados benéficos quanto aos dois casos já mencionados, e, um pouco mais p357tarde, no caso da Itália que, como árbitro, proferiu sentença no dissídio anglo-brasileiro de Guiana.

Tais eram, de fato, as questões mais importantes para nós. As duas primeiras, de princípio a fim, eram o fruto da imensa superioridade de Rio Branco no conhecimento dos problemas e dos recursos. O último, dirigido por Joaquim Nabuco, não nos proporcionou tudo quanto estávamos convencidos nos pertencer; não foi falta do negociador, entretanto, e sim da doutrina que mais de uma vez, a Itália declarou seguir: de que, nos arbitramentos, além das considerações jurídicas, há também um lado político.

Levou mais longe sua atividade, o grande secretário de Estado e, ao morrer, a 11 de fevereiro de 1912, nenhuma questão litigiosa deixou de pé sôbre lindes nossos, salvo em minúcias dependentes de exploração local dos terrenos e de discussões amistosas: tôdas haviam sido objeto de debates cordiais e de soluções de acôrdo, e nada mais restava do que locar nos chãos o limite fixado.

A velha e tradicional política do Brasil sôbre solidariedade continental e amizade entre as nações americanas, foi levada a suas conseqüências extremas. A Conferência Pan‑Americana do Rio de Janeiro de 1906, embora a terceira no tempo foi realmente a primeira a seguir normas práticas e eficientes, desenvolvidas ulteriormente em Buenos Aires, em 1910, em Santiago, em 1924, e na Havana, em 1928.

O arbitramento, como processo solvedor de quaisquer divergências entre as nações, é para o Brasil como que uma religião internacional, e seu maior intérprete foi Rio Branco. Quando tomou conta da pasta do Exterior, só dois dêsses tratados existiam, com o Chile e a Argentina, ambos celebrados pelos governos republicanos. Êle promoveu a assinatura de mais 29, no intuito de prever todos os casos possíveis de divergência.

Nossos tratados sôbre limites com o Uruguai, assinados em 1851‑52, foram pela iniciativa de Rio Branco revistos e modificados de modo a torná‑los mais liberais para com a República vizinha.

Essa tendência geral, ainda manifestada anos após o têrmo do período presidencial de Rodrigues Alves, teve sua origem na p358escolha de Rio Branco para ministro, e já o citamos antecipadamente para demonstrar a unidade da ação que desenvolveu.

As conseqüências dêsse método de govêrno se provam pelos números-índice e por fatos, que se devem comparar com os demais, tomando como limites 1889, 1894 e 1904.

O comércio geral cresceu de 532 900 contos de réis em 1889, para 942 585 contos de réis em 1894, e 1 288 955 contos de réis em 1904. O câmbio seguiu a mesma ascensão progressiva durante o govêrno de Rodrigues Alves: 23 13/16-27 ¾; 10 3/32, em 1894; e 12 7/32 em 1904 e 16 3/64 em 1906. Os títulos internos de 5% contavam ao par, com diferença mínima.

Apesar de tôdas essas admiráveis vitórias em todos os departamentos de sua ação, através de seus ministros, Rodrigues Alves não era popular entre os políticos, embora fôsse fundamente querido e admirado pela nação. Fôra um monarquista, e, como tal, sujeito, ou, pelo menos, tido por heterodoxo pelas vestais da fé republicana.

Contra êle, São Paulo tinha dois motivos de ressentimento. Por causa de uma crise de superprodução de café, havia sido pôsto em discussão um plano de intervenção no mercado, que os Estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sustentavam, e que envolvia duas graves questões: a valorização do café, a estabilização da moeda. Em ambos os casos, Rodrigues dissentira, declarando que o primeiro era um expediente infeliz de especulação, e que o segundo, como fôra planejado, não passava de uma heresia econômica. A segunda causa de divergência era a candidatura sustentada por São Paulo para suceder a Rodrigues Alves: Bernardino de Campos, recusado pela maioria dos Estados mais influentes, teve de se retirar ante a hostilidade da maioria das fôrças políticas, acordes em escolherem Afonso Pena: o presidente era injustamente acusado de haver desertado a causa do estadista paulista.

214. Eleição presidencial de Afonso Pena. — A 15 de novembro de 1906, Afonso Pena subiu ao poder.

Homem de bem e capaz, suas preocupações dominantes eram de ordem econômica. Seu espírito estava fundamente e justamente impressionado com os graves perigos e dificuldades impostos à produção geral do país pelas flutuações violentas e p359bruscas do câmbio, não consentindo uma base estável à organização do trabalho. Por êsse motivo, fêz da estabilização das taxas cambiais sua grande meta de govêrno: fundou a Caixa de Conversão, que recebera ouro a uma taxa fixa e emitia certificados de ouro, utilizados como moeda corrente e reembolsáveis em metal e à vista. Graças a isto, o meio circulante tinha valor fixo, o que em muito auxiliava o desenvolvimento da produção.

O Exército foi reorganizado e melhorado, assim também o departamento da Marinha, que recebera novas unidades de combate, e encomendou couraçados de tipo poderoso e nôvo. A rêde ferroviária cresceu e atingiu um total de 21 467 quilômetros em 1910. Uma grande e realmente notável Exposição Nacional abriu‑se em 1908, e revelou a todos, inclusive aos brasileiros, quanto a indústria nacional havia progredido.

Esfôrço imenso estava sendo feito para melhorar as condições econômicas do país e a essa tarefa Afonso Pena dedicava o melhor de sua inteligência e de sua experiência. Como conseqüência, o balanço da produção mostrava constantes melhorias e progressos.

Do ponto de vista político, êsse período presidencial fechou uma fase de nossa história. Até então, os presidentes haviam sido escolhidos pelos seus méritos pessoais e por seus serviços. Os quatro presidentes civis, de 1894 em diante, haviam sido grandes cidadãos, com uma longa lista de préstimos valiosos ao serviço público. Seus nomes simbolizavam um passado de honra, de trabalho e de dedicação às exigências nacionais.

Nôvo elemento surgiu agora: a preocupação de partido, ou antes alvos eleitorais girando em tôrno de pessoas, e a prevalecerem acima dos interêsses da comunhão. Infelizmente, grande parte da responsabilidade dessa transformação era devida ao próprio Afonso Pena, por uma tal ou qual teimosia em seus propósitos e por uma energia insuficiente em rebater exigências inoportunas, aparentemente sustentadas pelo Exército.

O Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca havia sido um bom ministro da Guerra, e quantos conheciam suas qualidades morais e pessoais, a obra reorganizadora posta em prática em sua pasta, olhavam para êle com simpatia. Ainda se não sabia então quanto era o Marechal incapaz de resistir a influências externas, p360pela fraqueza de seu coração bem intencionado, mas ansioso por servir a todos. Um dos problemas essenciais do Brasil era, e ainda é, construir sua defesa militar, no mar como em terra, e nêle centralizavam as esperanças gerais de ser o homem fadado e capaz de realizar tal missão.

A idéia do Presidente Pena, entretanto, era diferente: queria ter por sucessor o seu ministro da Fazenda, Davi Campista. Os méritos dêste digno brasileiro eram de primeira plana, mas não era êle o homem que as fôrças políticas dominantes teriam escolhido como o mais apto para vencer as dificuldades do momento.

Pena insistiu, talvez com certa imprudência, e começou, sem grande tato nem habilidade, a organizar fôrças, no Congresso e nos Estados, visando vencer para seu candidato as oposições que acumulavam e intensificavam obstáculos a semelhante escolha.

Deram comêço êsses adversários a trabalhos de reunião e de organização. Com alguma relutância, a princípio, vencida depois pelas necessidades da situação, o nome do Marechal Hermes foi aceito para lutar contra o de Davi Campista. O ministro da Guerra pediu exoneração do cargo, declarando que seus amigos exigiam dêle o cumprimento dêsse dever.

Não era Pena um homem forte, nem físicamente, nem para lutas morais. Meigo, afetuoso, e bom, já havia ultrapassado os 60 anos; nunca sofrera embates hostis e graves, e não estava acostumado a ser contradito ou vencido em seus intuitos. Extremamente sensível e de coração boníssimo, viu nesse fato um abandono de seus amigos de sempre. Com poucas semanas de intervalo, outro golpe terrível o feriu: perdeu um filho querido, no qual havia pôsto suas esperanças e seus afetos. Não pôde resistir a êsse dúplice golpe mortal: fraqueou e sucumbiu.

215. Nilo Peçanha, vice-presidente, no exercício da presidência. — A 14 de junho de 1909, o Vice-Presidente Nilo Peçanha lhe sucedeu, para finalizar o período presidencial.

Fôra eleito na mesma chapa com Pena, sendo êle então presidente do Estado do Rio de Janeiro. Possìvelmente pouco familiarizado com os negócios federais, sua inteligência vivíssima lhe permitia suprir o que faltasse em experiência; aprendia p361instantâneamente, por mera outiva. Chamando a seu lado ministros de alta valia, e conservando os antigos titulares das pastas das Relações Exteriores e da Marinha, Rio Branco e Alexandrino de Alencar, aprestou‑se a tirar a eficiência máxima do prazo de 17 meses de govêrno que lhe restava. Conseguiu seu intuito, pois sua administração foi de fato brilhante.

Criou‑se um ministério nôvo, o da Agricultura; sob a direção de seu primeiro ocupante, foi organizado com máximo cuidado. Os couraçados novos, construídos na Inglaterra, chegaram no Brasil, e aqui causaram grande entusiasmo na Marinha, na qual uma esquadra novamente equipada com unidades correspondendo aos últimos progressos técnicos correspondia aos desejos íntimos da oficialidade. As finanças, mais uma vez dirigida pela competência de Leopoldo de Bulhões, ofereceram as mais promissoras perspectivas. As obras públicas, sob a chefia de Francisco Sá, sentiram o influxo da visão superior e da experiência de negócios públicos dêsse estadista; as sêcas do Nordeste, periódicas e devastadoras, foram sistemàticamente estudadas a fim de se organizar um plano de ação e de combate a suas tremendas conseqüências; a observância das providências novas foi assegurada pela desenvolução normal de um programa de construções e de investigações. A viação férrea experimentou um largo impulso progressivo, e as obras portuárias melhoraram e se intensificaram.

Infelizmente, os tempos não eram calmos, e quase beiravam pela revolta, o que imediatamente refletiu sôbre a administração.

Nilo Peçanha havia sido hostilizado por Afonso Pena, e, embora nunca houvesse retaliado, seus amigos do Estado do Rio eram prêsa de grande exaltação contra seus adversários locais, que estavam de posse do poder. Situações análogas existiam em outros Estados. Mas, onde as correntes partidárias iam acirradas, como em São Paulo e parte de Minas Gerais, a repercussão se traduziu no Congresso, formando‑se aí uma larga e forte agremiação oponente, muito violenta, contra o candidato militar, e contra o govêrno acusado de proteger e favorecer a eleição do Marechal Hermes.

O vice-presidente, ao contrário, havia sinceramente desejado acalmar a efervescência do espírito público, tanto mais quanto p362estava convencido de que um candidato mais qualificado houvera podido ser escolhido. Foram baldados seus esforços conciliatórios, e duas chapas contrárias tiveram de ser apresentadas ao corpo eleitoral, uma com o nome de Hermes, outra com o de Rui Barbosa, o maior constitucionalista do Brasil.

Abriu‑se a campanha com uma mudança administrativa. O ministro da Agricultura, Antônio Cândido Rodrigues, era paulista, com uma longa fôlha de serviços ao Estado e à União, trabalhador competente e esforçado, que, ao organizar sua pasta, se revelara adverso a quaisquer injunções políticas, e cumprira seu dever por forma técnica e elevada. Representava São Paulo, e êsse Estado era a alma das hostilidades movidas contra o Govêrno Federal e a candidatura militar. Tinha sugerido e levantado a de Rui Barbosa, como solução de combate, em nome do civilismo contra o militarismo, como se dizia correntemente, embora errôneamente. Ao contrário, tendo sido bem recebida por grande parte do Exército a chapa hermista, outra parte da oficialidade se mostrava hostil a ela; e, de fato, não concorrera para sua aceitação ou mesmo para sua proposta.

Já agora, espicaçados pelas acusações incessantes e provocadoras do grupo civilista, feridos pelas insinuações constantes e tendenciosas, os oficiais começaram a se reunir em tôrno de seus chefes hierárquicos, e realmente deram aspecto militar a uma situação, inicialmente nascida por esforços exclusivos de políticos paisanos.

Cândido Rodrigues não podia, nem se sujeitaria a permanecer no ministério: teve de ser substituído. Outro paulista foi escolhido para lhe suceder; era mero instrumento partidário, sem noção da administração, e menos ainda sabedor do que exige uma pasta técnica em via de ser organizada. Sua preocupação exclusiva era fundar em São Paulo um grupo de sustentadores da candidatura Hermes, a poder de nomeações e de subsídios. Excelente e digna personalidade, aliás, só considerava sua missão como dever eleitoral a desempenhar a bem de seus amigos políticos. Até hoje, o Brasil está pagando as conseqüências dêsse êrro de visão do govêrno.

Após discussões intérminas e, freqüentemente, injustas, no Congresso, acêrca dos mais insignificantes atos do Executivo; após p363debates, protraídos além do normal e do compreensível, sôbre o processo eleitoral nos comícios presidenciais, foram proclamados os nomes vencedores para o período seguinte: o Marechal Hermes, como Presidente; o Presidente de Minas Gerais, Venceslau Brás Pereira Gomes, como Vice-Presidente.

Sômente após tais atos de apuração, pôde acalmar‑se a funda agitação que trabalhava o espírito público, e cessar a inquietação reinante.

Um elemento nôvo, entretanto, havia surgido: ambições obscuras e apetites injustificados por parte de quantos tinham tomado parte na campanha, e, pelo lado dos oficiais, desconfiança e malquerença para com tudo quanto era paisano e político.

Tal feição do ambiente influiu muito em todo o decurso do govêrno do Marechal. Seus conhecidos e amigos do peito eram naturalmente numerosos no Exército, e a êles recorria o Presidente, quando se achava em dúvida. Não sabia resistir a pedidos, e seu natural bondoso e propenso a agradar a todos levava‑o a contínuas hesitações, a oscilar entre opiniões contraditórias, e sem firmeza em suas decisões.

Iam reviver os dias de Deodoro e de Floriano: oficiais em missões políticas, no Congresso, no govêrno dos Estados, deputados ou senadores a representarem circunscrições que conheciam quando muito de nome apenas, e onde nenhuma liame possuíam.

Dois grandes fatôres faltavam, e tornavam muito mais difícil o meneio das coisas; o prestígio de Deodoro e a energia de Floriano.

Muito mais do que a eleição de Hermes, a deformação de seu significado pelos oposicionistas pertencentes ao civilismo era o responsável por essa estranha feição do momento.

O país ia progredindo ràpidamente. A vida estuava por tôda parte. O afluxo de ouro enchia a Caixa de Conservação, até atingir o limite fixado na sua lei criadora. A taxa cambial já estava acima do nível fixado nas regras reguladoras da circulação. Uma política de prudência e de previsão poderia ter estabilizado as bases econômicas da produção.

Por mal nosso, uma corrente inesperada de irresponsabilidade se formou, e quase destruiu todos os esforços reconstrutores dos grandes presidentes civis, de 1894 a 1910.


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Página atualizada: 4 Out 13